Tribunal do Júri de Taguatinga marca 1ª audiência do caso Miguel

Está marcada para esta quarta-feira, 14/5, às 13h, a primeira audiência de instrução do processo movido pelo Ministério Público contra Daryell Dickson Menezes Xavier. O réu é acusado de matar o enteado Miguel, de 1 ano e 11 meses de idade, tendo sido denunciado como incurso nas penas dos artigos , 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, última parte, c/c art. 61, inciso II, letra f, todos do Código Penal; art. 217-A, caput, c/c art. 226, inciso II, e art. 61, inciso II, letra f, todos do Código Penal; tudo c/c art. 69, do Código Penal.

De acordo com a denúncia, o acusado, que também é professor de jiu jitsu, teria agredido o menor, causando-lhe as lesões que foram causa de sua morte, ocorrida em 29/03/2014. O crime teria sido praticado por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além do crime de homicídio, o acusado foi denunciado também pela prática de crime sexual contra vulnerável, agravado em razão de ter se prevalecido de relações de coabitação com a vítima.

Na audiência de amanhã, o juiz do Tribunal do Júri pretende ouvir as 15 testemunhas arroladas, entre defesa e acusação.

O processo corre em segredo de justiça e, sendo assim, não será permitido acesso à audiência a partes estranhas ao processo.

Processo: 2014.07.1.011460-4