- Advogado
- OAB
- Tribunal Superior do Trabalho
- Constituição Federal de 1988
- Direito do Trabalho
- Advocacia
- Direito Processual do Trabalho
- Dano Moral Trabalhista
- Contratos
- Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
- Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- CLT Afastamento por doença
- Dano Moral
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Reclamação Trabalhista
- Sindicato
- Modelos e Peças
[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial
Revisado de acordo com a Reforma Trabalhista
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
/imgs.jusbr.com/publications/images/72037178ee084e9742350a62e582a8cc)
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
DAS PARTES
Por este instrumento particular, que entre si fazem o EMPREGADOR (nome da empresa), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede no (a) (endereço), representado por preposto/dono, Sr. (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar), residente e domiciliado no (a) (informar),doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado (a) à (endereço), daqui em diante denominado (a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o CONTRATO POR TEMPO PARCIAL nos termos seguintes
CLÁUSULA PRIMEIRA
O (a) EMPREGADO(a) é contratado (a) para exercer a função de (especificar), com todas as atribuições que lhe são peculiares, em uma jornada de trabalho em regime de tempo parcial, na forma do artigo 58-A e parágrafos da CLT.
CLÁUSULA SEGUNDA
O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 12h00 às 17h00, com a possibilidade de realização de até 6 (seis) horas extras semanais caso haja necessidade.
CLÁUSULA TERCEIRA
O (a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.
CLÁUSULA QUARTA
O (a) EMPREGADO(a) declara ter ciência do regulamento da empresa e das normas de segurança atinentes às suas atividades, conforme lhe foram apresentadas, e se compromete a cumpri-las sob pena de punição conforme a legislação vigente.
E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura) *empregado
(assinatura) *empregador
(assinatura e nome da testemunha) *testemunha 1 com CPF
(assinatura e nome da testemunha) *testemunha 2 com CPF
Clique AQUI para falar no WhatsApp!
Para outras informações acesse:
Instagram : @salvadorferreira.adv
1 Comentário
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Preciso tirar mais um do desemprego ! continuar lendo