Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
Revista Justiça O programa vai falar do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais e sobre a possibilidade de adiamento para 2021, como pedem alguns parlamentares. O juiz do Trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho recentemente, e o quadro “Direito de Trânsito” trata das consequências da pandemia nos processos dos Detrans em todo país. Fechando o programa, entrevistamos a primeira paciente curada da …
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
No mérito, pede que o Plenário do <b>STF</b> declare os dispositivos inconstitucionais.
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), remeteu ao juízo da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro o pedido do doleiro Dario Messer para que sua custódia preventiva seja convertida em prisão domiciliar.
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O Supremo Tribunal Federal recebeu quatro novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ( ADI 6346 ), pelo Partido Socialista Brasileiro ( ADI 6348 ), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido dos Trabalhadores …
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História e Justiça desta semana na TV Justiça. No programa, o magistrado argentino conversou com o jornalista Márcio Aith sobre o sistema penitenciário brasileiro. O História e Justiça vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reprises na terça-feira, às 5h, na sexta-feira, às 13h, e no sábado, às 20h. Assista abaixo à íntegra do programa:
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra dispositivo da Medida Provisória 928/2020, que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos.
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O partido Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) que o reconhecimento judicial de eventual fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder e aos partidos que tenham concordado com tais candidaturas
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6334, com pedido de liminar, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) julgue inconstitucional qualquer interpretação
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
SP/AS//EH 24/03/2020 - Normas sobre transporte intermunicipal durante a pandemia da Covid-19 são objeto de ação no <b>STF</b> Processos relacionados ADI 6343
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
A ADI foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, por prevenção, em razão da matéria ser similar à tratada na ADI 6086 (artigo 77-B do Regimento Interno do <b>STF</b>).
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal caso haja compatibilidade de horários, ainda que
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União de mais dois estados - Maranhão (MA) e Paraná (PR).
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 660 contra dispositivos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça
Supremo Tribunal Federal • 25/03/2020
SP /CR / /CF 24/3/2020 - Bolsonaro pede ao <b>STF</b> suspensão do prazo de validade de medidas provisórias Processos relacionados ADPF 661
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
“Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, em reunião sobre o enfrentamento ao coronovírus com integrantes
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposição ao Poder Executivo federal adotasse medidas de teletrabalho em relação aos servidores
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
Com o deferimento do pedido, o presidente do <b>STF</b> suspende a decisão do desembargador até o esgotamento das possibilidades de recurso na ação em tramitação no TJ-SP. Leia a íntegra da decisão.
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 para explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal na
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 13.979/2020 (que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
Com o deferimento do pedido, o presidente do <b>STF</b> suspende a decisão do desembargador até o esgotamento das possibilidades de recurso na ação em tramitação no TJ-SP. Leia a íntegra da decisão.
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 e 6344, contra dispositivos da Medida Provisória (MPT) que facultam aos empregadores adotar
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
Revista Justiça 25 de março é o Dia Nacional do Oficial de Justiça, e o programa vai falar sobre o diaadia desses profissionais diante da pandemia da Covid-19. Os quadros trarão debates sobre o contexto histórico da maldade humana que espalha fake news em tempos de tragédia e os impactos jurídicos das medidas preventivas do novo coronavírus na execução dos contratos e na responsabilidade civil na prestação de serviços. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio
Supremo Tribunal Federal • 24/03/2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de São Paulo com a União para que o governo paulista aplique integralmente esses recursos em ações de prevenção, contenção
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), acolheu pedido de liminar do Estado da Bahia na Ação Cível Originária (ACO) 3365 e determinou a suspensão, por 180 dias, do pagamento das parcelas da dívida do ente federado com a União
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
Sessão virtual A Resolução 670/2020 foi aprovada em sessão administrativa do <b>STF</b> realizada em meio virtual. A pauta foi mantida em análise pelos ministros, para votação, hoje, das 8h às 20h. EC/EH
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
No quadro “Ética e Justiça”, um dos temas será a decisão do <b>STF</b> de enviar recursos da Lava Jato para o combate à pandemia.
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem, em 48 horas, quais as medidas tomadas nas unidades prisionais sob suas supervisões para conter
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6341 ) no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) para questionar a Medida Provisória 926/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
Toffoli também destacou que há precedentes do <b>STF</b> no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias.
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (24), a partir das 11h, de videoconferência que irá debater com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e grandes grupos empresariais o enfrentamento ao
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
A lei prevê que até 1/3 da receita originária dos atos e dos serviços notariais e registrais do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) seja utilizado na remuneração dos honorários de advogados privados dativos nas causas de pessoas necessitadas e dos honorários periciais ou assistenciais designados judicialmente em benefício de abrangidos pela justiça gratuita. Para a Anadep, o dispositivo viola a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Estado e a iniciativa de sua …
Supremo Tribunal Federal • 23/03/2020
RP/AS//CF 19/8/2019 - Ministro suspende processos de desapropriação por alegada violação a decisão do <b>STF</b> 17/5/2018 - <b>STF</b> julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação Processos relacionados Rcl 36199
Supremo Tribunal Federal • 22/03/2020
EH/AD 5/9/2019 - Acordo no <b>STF</b> destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
Supremo Tribunal Federal • 22/03/2020
No quadro “Por Dentro do <b>STF</b>”, o ministro Marco Aurélio vai comentar a pauta de julgamentos desta semana na Suprema Corte e outros assuntos. Segunda-feira, às 8h.
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
que tratam da remoção interna e da permuta temporária como formas de provimento derivado de promotoria e procuradorias de Justiça vagas estão sendo questionados em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6328) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
Sábado (21/3) 7h30 - Plenárias O programa destaca decisões da Suprema Corte no combate à crise do coronavírus. A ampliação das hipóteses de julgamento por meio do Plenário Virtual e de manifestação pelos advogados nos casos em que o Regimento Interno prevê sustentação oral estão entre as medidas. Reapresentações: 21/3, às 17h30; 22/3, às 7h30 e às 14h30; 23/3, às 11h30; 24/3, às 7h; 25/3, às 6h30; e 27/3, às 6h30 8h - Saber Direito Profissão O professor e advogado Cleucio Santos Nunes fala sobre
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
Confira a matéria da TV Justiça sobre o assunto e a entrevista do secretário de Saúde do <b>STF</b>, Marco Polo Dias Freitas: EC/EH
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
Os interessados deverão se inscrever também até 48 horas antes do dia da sessão, utilizando formulário que será disponibilizado no sítio eletrônico do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6332, em que questiona dispositivo de emenda a Constituição do Paraná que obriga o estado e seus municípios a prestar serviços públicos de saneamento e abastecimento de água diretamente e por meio de empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo estado ou pelos municípios. O relator é o ministro Edson Fachin. Segundo Aras, a norma invade a …
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para determinar a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que impliquem o bloqueio de valores
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000).
Supremo Tribunal Federal • 20/03/2020
Leia a íntegra do despacho VP/AS/CF 17/3/2020 – Chegam ao <b>STF</b> ações e petições em razão da pandemia do coronavírus Processos relacionados ADI 5658 ADI 5680 ADI 5715
Supremo Tribunal Federal • 19/03/2020
A iniciativa foi anunciada em cerimônia nesta quarta-feira (18) com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.
Supremo Tribunal Federal • 19/03/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias
Supremo Tribunal Federal • 19/03/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado.
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
A emenda aprovada prevê que todos os processos de competência do <b>STF</b> poderão ser submetidos a julgamento em ambiente presencial ou eletrônico, observadas as competências das Turmas ou do Plenário.
Fontes