Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), a validade da Lei estadual 11.087/2020, de Mato Grosso (MT), que trata da criação de vantagem indenizatória (VI) a diversos agentes públicos
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
Leia a íntegra da decisão do ministro Marco Aurélio AR/RP//AS Leia mais: 17/03/2020 - Chegam ao <b>STF</b> ações e petições em razão da pandemia do coronavírus 09/09/2015 - <b>STF</b> determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
O Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital.
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, com pedido de liminar, contra dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que, ao determinar a criação
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, será no Plenário da Corte, com transmissão pela TV Justiça.
Supremo Tribunal Federal • 18/03/2020
Segundo o presidente do <b>STF</b>, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão em diálogo constante, atuando na formulação de medidas de prevenção e de defesa da saúde.
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
e por razões jurídicas distintas das assinadas em acordo de colaboração premiada homologado pelo <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
Gravidade diferenciada Para o ministro Alexandre de Morae, a decisão do STJ demonstra que o decreto da prisão cautelar tem fundamentação jurídica idônea, referendada pela jurisprudência do <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em que uma advogada afirmava que um magistrado estadual não estava no horário do expediente
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) manteve o afastamento do médico V. J. G. de suas atividades em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Supremo Tribunal Federal • 17/03/2020
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>).
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisao do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinava a participação de candidatos no curso de formação para delegado da Polícia Civil que não haviam se classificado
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 179681, em que a defesa de Rodrigo Abrão Imbrizi Petrini pedia a revogação da sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Platinum.
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), determinou que a União se abstenha de aplicar sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /2000) ao Poder Executivo da Paraíba em razão do descumprimento do limite
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF) 206, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) buscava ampliar o conceito de bem cultural contido no Decreto-Lei
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6330 ) no Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
Ele ressaltou que o <b>STF</b> já recebe processos com judicialização do tema.
Supremo Tribunal Federal • 16/03/2020
Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus Covid-19) no <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – contra a redução de recursos do Programa Bolsa Família destinados à Região Nordeste.
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as peculiaridades
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), em sessão virtual, considerou inconstitucional o dispositivo da Lei estadual 7.114/2009 de Alagoas que prevê que o pagamento do abono de permanência do servidor público estadual será devido
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
Secretaria de Comunicação Social do <b>STF</b>
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
Sábado (14/3) 7h30 - Plenárias O programa destaca os principais temas julgados pelo Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>).
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção (por meio de prótese, aparelho auditivo ou tratamento clínico ou cirúrgico) do direito
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a relação profissional entre o advogado José Roberto Batochio e seus antigos clientes
Supremo Tribunal Federal • 13/03/2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5643, ajuizada contra dispositivos da Emenda Constitucional 95 /2016, que limita por 20 anos os gastos públicos.
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) contra legislação do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e da Lei 8.213 /1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
As suspensões foram determinadas em razão do disposto na Resolução 663/2020 do <b>STF</b>, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, assinada nesta terça-feira (12) pelo ministro Toffoli.
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
VP/AD//CF 31/10/2018 – <b>STF</b> referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades Processos relacionados Rcl 39089
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
Confira a íntegra do documento com todas as medidas adotadas pelo <b>STF</b>. Assessoria de Comunicação da Presidência
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Dia Mundial do Consumidor, comemorado no próximo domingo (15), as últimas decisões das Cortes Superiores, as notícias internacionais mais importantes da semana, os projetos aprovados e as audiências públicas realizadas pela Câmara …
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
Telões A ação é a mais antiga em tramitação no <b>STF</b>.
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 12/03/2020
MB /CR / /CF 5/9/2019 - <b>STF</b> decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco Processos relacionados RE 828040
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana, o funcionamento do sistema eleitoral dos Estados Unidos e as últimas decisões do <b>STF</b>
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), em sessão realizada nesta quarta-feira (11), decidiu que o Estado tem responsabilidade civil por danos decorrentes de omissão do dever de fiscalizar comércio de fogos de artifício, desde que tenha violado
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do <b>STF</b> e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
O <b>STF</b> alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do <b>STF</b> ou solicitado serviços ou informações do Tribunal.
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), negou o Habeas Corpus ( HC 182231 ) em que a defesa de Hasan Abdul Hamid Zarif Hasan pedia o trancamento da ação penal a que responde por lesões corporais, instaurada após manifestação
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
O terceiro dia de debates será realizado na sala de sessões da Primeira Turma do <b>STF</b>, das 9h às 18h, e seguirá a metodologia dos trabalhos anunciada na decisão publicadaem 2/3.
Supremo Tribunal Federal • 11/03/2020
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Presidência) 29/1/2020 - <b>STF</b> quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal • 10/03/2020
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>), da Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira da
Supremo Tribunal Federal • 10/03/2020
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do <b>STF</b> no YouTube.
Supremo Tribunal Federal • 10/03/2020
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (<b>STF</b>) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas.
Supremo Tribunal Federal • 10/03/2020
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o programa Família Acolhedora, que, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional, o “negacionismo epistêmico” e a decisão da Itália de decretar isolamento de todo o país por causa do coronavírus. Uma professora brasileira que mora no país conta
Fontes