Advocacia Geral da União • 03/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) evitou que uma empresa pública de tecnologia do estado de Mato Grosso obtivesse no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para deixar de recolher valores do imposto de renda.
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
A iniciativa da <b>AGU</b> de criar a equipe já foi agraciada pela premiação em 2012.
Advocacia Geral da União • 28/02/2020
A PRF 1ª Região e a PF/FNDE são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 24/02/2020
O advogado-geral da União, André Mendonça, participou da comitiva interministerial que desembarcou nesta segunda-feira (24) no Ceará para acompanhar as ações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que estão sendo empregadas desde a última sexta-feira (21), com foco na capital, Fortaleza. Segundo ele, a expectativa do governo federal é de que a situação da segurança no Estado seja solucionada o mais rápido possível. “A população do Ceará é quem sofre. E ela precisa confiar nas suas instituições, e …
Advocacia Geral da União • 21/02/2020
Membros da <b>AGU</b> podem fazer a inscrição pelo aplicativo da Escola da <b>AGU</b>. Já o público externo poderá se inscrever por este link. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de abril.
Advocacia Geral da União • 21/02/2020
“A <b>AGU</b> sempre priorizou esse tipo de serviço em que o cidadão acessa de forma digital as plataformas da instituição. Então para nós é uma felicidade contar com todo esse apoio de vocês, porque sozinha <b>AGU</b> não consegue avançar”, ressaltou.
Advocacia Geral da União • 20/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 192,9 mil em bens de ex-prefeito de Curaçá, na Bahia.
Advocacia Geral da União • 20/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 192,9 mil em bens de ex-prefeito de Curaçá, na Bahia.
Advocacia Geral da União • 20/02/2020
O pedido foi contestado pela <b>AGU</b>, uma vez que o desconto está previsto na Medida Provisória 2.165-36/2001.
Advocacia Geral da União • 20/02/2020
No entanto, conforme explica a procuradora-geral da ANTT, Priscila Cunha do Nascimento, a <b>AGU</b> evidenciou que todas as determinações do TCU foram cumpridas.
Advocacia Geral da União • 20/02/2020
No entanto, conforme explica a procuradora-geral da ANTT, Priscila Cunha do Nascimento, a <b>AGU</b> evidenciou que todas as determinações do TCU foram cumpridas.
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (19/02), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto nº 9.355 /18 – que estabelece regras para a Petrobras ceder direitos de exploração de petróleo e gás natural – durante início do julgamento no qual os ministros da Corte decidirão se referendam medida cautelar concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5942 . A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) …
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
“Não resta dúvidas de que a legislação federal questionada foi recepcionada pela ordem constitucional de 1988, pois reflete seus mais importantes princípios da atividade administrativa”, assinala a <b>AGU</b> na contestação.
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (19/02), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto nº 9.355 /18 – que estabelece regras para a Petrobras ceder direitos de exploração de petróleo e gás natural – durante início do julgamento no qual os ministros da Corte decidirão se referendam medida cautelar concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5942 . A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) …
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
A condenação Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, mas a <b>AGU</b> recorreu.
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
O plenário do TRT3 acatou os argumentos da <b>AGU</b> e julgou de forma favorável à Imbel – decisão que deve ser observada pelos juízos de primeira instância.
Advocacia Geral da União • 19/02/2020
“Não resta dúvidas de que a legislação federal questionada foi recepcionada pela ordem constitucional de 1988, pois reflete seus mais importantes princípios da atividade administrativa”, assinala a <b>AGU</b> na contestação.
Advocacia Geral da União • 18/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 13.448 /17, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias.
Advocacia Geral da União • 18/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) confirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 13.448 /17, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias.
Advocacia Geral da União • 17/02/2020
O advogado-geral da União, André Mendonça, participou nesta segunda-feira (17/02), em Goiânia (GO), do lançamento do Programa Integrado para Retomada de Obras (Destrava) pelo Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas. O comitê é formado por órgãos do Judiciário e da área de controle e tem o objetivo de reunir diversas áreas do poder público para encontrar soluções que permitam a retomada de obras paralisadas no país. “Esse evento é simbólico porque representa a união …
Advocacia Geral da União • 17/02/2020
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
Ao ingressar na ação, a <b>AGU</b> esclareceu que em 2011 os servidores do Dnit já haviam constatada a ocupação da faixa de domínio no segmento urbano de Marabá.
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
Com a liminar obtida pela <b>AGU</b> na ação rescisória, o precatório foi cancelado. Dantas ressalta que a liminar também pode ser um precedente importante.
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
Ao ingressar na ação, a <b>AGU</b> esclareceu que em 2011 os servidores do Dnit já haviam constatada a ocupação da faixa de domínio no segmento urbano de Marabá.
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
Na oportunidade, Mendonça apresentou o trabalho da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e destacou os valores do estado democrático de direito.
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
A PU/PB é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 13/02/2020
O Departamento de Patrimônio Público e Probidade (DPP) faz parte da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 11/02/2020
Além do valor pago indevidamente, a <b>AGU</b> cobra mais R$ 9,5 milhões em multa civil por atos de improbidade administrativa.
Advocacia Geral da União • 10/02/2020
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 10/02/2020
Mas a <b>AGU</b>, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), demonstrou a constitucionalidade da transição, a prescrição do prazo para propositura da ação e, com base na reforma trabalhista (Lei nº 13.467 ) implementada em 2017 – que deu
Advocacia Geral da União • 10/02/2020
Mas a <b>AGU</b>, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), demonstrou a constitucionalidade da transmudação do regime, a prescrição do prazo para propositura da ação e, com base na reforma trabalhista (Lei nº 13.467 ) implementada em 2017
Advocacia Geral da União • 10/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) comemora 27 anos nesta segunda-feira (10). Para o advogado-geral, André Mendonça, a data reforça o compromisso da instituição com a sociedade brasileira. “A formação institucional da <b>AGU</b> é de uma cultura de servir.
Advocacia Geral da União • 07/02/2020
O órgão está vinculado à Consultoria-Geral da União, órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do pagamento de 235 precatórios a militares anistiados políticos – em sua maioria cabos da Força Área Brasileira – com base na Portaria nº 1.104-GM3/1964.
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
Ambas fazem parte da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº: 5071825-52.2019.4.04.7000/PR –TRF4.
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
Ambas fazem parte da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>. Ref.: Processo nº: 5071825-52.2019.4.04.7000/PR –TRF4.
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do pagamento de 235 precatórios a militares anistiados políticos – em sua maioria cabos da Força Área Brasileira – com base na Portaria nº 1.104-GM3/1964.
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
A PF/PA e a PF/ANP são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 06/02/2020
A atuação da <b>AGU</b> aconteceu por meio da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2), que participou do processo de negociação para definir a destinação dos recursos.
Advocacia Geral da União • 05/02/2020
Foi justamente o que ocorreu em um dos casos mais recentes a contar com a atuação da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 05/02/2020
ajuizada pela <b>AGU</b> para cobrar o ressarcimento dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.
Advocacia Geral da União • 05/02/2020
ajuizada pela <b>AGU</b> para cobrar o ressarcimento dos gastos federais do Sistema Público de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.
Advocacia Geral da União • 04/02/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) evitou que um militar reformado (aposentado) recebesse indevidamente pensão especial paga aos ex-combatentes da 2º Guerra Mundial.
Advocacia Geral da União • 04/02/2020
O programa <b>AGU</b> Brasil pode ser conferido na quarta-feira, às 7h30, quinta-feira, às 19h, sábado, às 9h, e domingo, às 20h30. Você também pode sugerir reportagens para o programa. Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 31/01/2020
A <b>AGU</b> atuou no caso por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e da Procuradoria Federal Especializada junto a UFMG. Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 30/01/2020
Diante dos argumentos da <b>AGU</b>, o juízo da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte reconheceu a validade dos atos da Ufersa.
Advocacia Geral da União • 29/01/2020
Foi dessa decisão que a <b>AGU</b> recorreu. No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região contra a interdição, a <b>AGU</b> esclareceu que o Corpo de Bombeiros emite alvará individualmente para cada evento.
Advocacia Geral da União • 28/01/2020
Nos casos em que não houve acordo com os proprietários, a <b>AGU</b> irá defender na Justiça a validade das indenizações propostas pelo Dnit.
Advocacia Geral da União • 28/01/2020
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é comemorado nesta terça-feira (28/01). A atuação contra esse crime envolve várias intuições, entre elas a Advocacia-Geral da União. Cabe à Advocacia-Geral, por exemplo, defender ações de fiscalização do trabalho quando elas são questionadas na Justiça. Atualmente estão tramitando na Justiça 246 processos desse tipo. São empresas que ingressaram com ações judiciais para questionar a atuação de fiscais do trabalho. Desse total, 78 processos estão no …
Advocacia Geral da União • 28/01/2020
A <b>AGU</b> acrescentou que 128 instituições de ensino públicas teriam seu ano letivo prejudicado, assim como 1.346 instituições de ensino privadas.
Fontes