Advocacia Geral da União • 25/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) apresentou nessa terça-feira (24/03) embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal para garantir a operabilidade mínima de serviços essenciais à população durante a aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID-
Advocacia Geral da União • 25/03/2020
As unidades da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) no estado do Piauí passaram a funcionar, desde terça-feira (24), em horário especial de 10h às 16h.
Advocacia Geral da União • 24/03/2020
A integração A <b>AGU</b> aderiu ao Fala.BR em novembro de 2017, mas até o último dia 17 de março recebia contatos da população tanto pela plataforma quanto através do preenchimento de formulário próprio na página da própria Ouvidoria da <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 23/03/2020
Os consultores jurídicos da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) darão prioridade máxima ao assessoramento jurídico de medidas de enfrentamento do novo coranavírus (Covid-19).
Advocacia Geral da União • 23/03/2020
O objetivo da <b>AGU</b> é facilitar com que a sociedade entre em contato de forma ágil e direta com as unidades da instituição, especialmente no período de pandemia por conta do coronavírus (COVID-19).
Advocacia Geral da União • 23/03/2020
O pedido da <b>AGU</b> é para que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias, conforme ocorre no recesso parlamentar.
Advocacia Geral da União • 23/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) protocolou nesta segunda-feira (23/02) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o Projeto de Lei do Senado nº 55/1996, que alterou o limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação
Advocacia Geral da União • 23/03/2020
O objetivo da <b>AGU</b> é facilitar com que a sociedade entre em contato de forma ágil e direta com as unidades da instituição, especialmente no período de pandemia por conta do coronavírus (COVID-19).
Advocacia Geral da União • 22/03/2020
Dando continuidade aos esforços do governo federal no combate ao coronavírus, o governo brasileiro disponibilizou, neste domingo (22), portal reunindo todos os serviços e atividades essenciais que deverão ser mantidas durante o período de adoção de medidas de isolamento e de quarentena adotado pelas autoridades. A página consolida, de forma simples, os atos normativos editados recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com o objetivo de impedir que a uma eventual paralisação …
Advocacia Geral da União • 22/03/2020
A PRF1 e a PF/ANVISA são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 22/03/2020
Dando continuidade aos esforços do governo federal no combate ao coronavírus, o governo brasileiro disponibilizou, neste domingo (22), portal reunindo todos os serviços e atividades essenciais que deverão ser mantidas durante o período de adoção de medidas de isolamento e de quarentena adotado pelas autoridades. A página consolida, de forma simples, os atos normativos editados recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com o objetivo de impedir que a uma eventual paralisação …
Advocacia Geral da União • 22/03/2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (nº 926/20) e decretos (nº 10.282/20 e nº 10.288/20) para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre o enfrentamento ao COVID-19. Além de simplificar as regras para aquisição de equipamentos e serviços de saúde pela administração pública, as normas disciplinam, para todo o país, quais serviços são considerados essenciais e não podem, portanto, ser paralisados por medidas como a quarentena. O objetivo é …
Advocacia Geral da União • 21/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) encaminhou neste sábado (21) ao Supremo Tribunal Federal um ofício concordando com a destinação dos valores de um fundo criado com dinheiro recuperado pela Operação Lava-Jato para as ações de combate ao COVID-19.
Advocacia Geral da União • 20/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) assegurou na Justiça a continuidade de licitação para contratar serviço de manutenção para dez helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Advocacia Geral da União • 19/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) tem recebido denúncias de um novo tipo de golpe aplicado por criminosos utilizando indevidamente o nome da instituição, razão pela qual ressalta mais uma vez que em hipótese alguma solicita valores de terceiros para realizar
Advocacia Geral da União • 19/03/2020
No âmbito da <b>AGU</b>, o Sapiens – sistema eletrônico utilizado pela instituição para gerenciar os processos – deixará de abrir os prazos processuais de acordo com as regras da resolução e conforme já ocorre durante o recesso do Judiciário, ressalvado os processos
Advocacia Geral da União • 18/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) editou nesta quarta-feira (18/03) uma portaria para reforçar o assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde.
Advocacia Geral da União • 18/03/2020
As viagens nacionais a serviço ficarão restritas às que forem absolutamente necessárias, permitindo aos membros da <b>AGU</b> peticionarem a suspensão de prazos em juízos nos casos em que a atuação demandar deslocamento.
Advocacia Geral da União • 17/03/2020
A <b>AGU</b> também solicita a reparação proporcional dos custos que terá nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Advocacia Geral da União • 17/03/2020
A <b>AGU</b> também solicita a reparação proporcional dos custos que terá nos próximos anos com os tratamentos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Advocacia Geral da União • 16/03/2020
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 16/03/2020
Administração (SGA) da Advocacia-Geral da União divulgou nesta segunda-feira, 16, ofício circular no qual orienta dirigentes, membros, servidores, estagiários e público externo quanto às medidas de segurança que estão sendo adotadas em todas as unidades da <b>AGU</b>
Advocacia Geral da União • 13/03/2020
Atualmente, existem 22 acordos sendo negociados pela <b>AGU</b> em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Advocacia Geral da União • 13/03/2020
Mas a <b>AGU</b> apresentou recurso a pedido do TJDFT com o objetivo de dar prosseguimento à contratação.
Advocacia Geral da União • 13/03/2020
Acordos de leniência Outra experiência discutida durante a reunião foi a atuação da <b>AGU</b> na celebração dos acordos de leniência.
Advocacia Geral da União • 13/03/2020
A celebração do acordo foi autorizado pela Procuradoria-Geral da União, órgão da <b>AGU</b>, e pelo Ministério da Economia.
Advocacia Geral da União • 12/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) realizou nesta quinta-feira (12/03), no Clube Naval de Brasília, solenidade de entrega de 75 comendas da Ordem do Mérito da <b>AGU</b>. Esta é a primeira vez que a honraria foi entregue.
Advocacia Geral da União • 12/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) realizou nesta quinta-feira (12/03), no Clube Naval de Brasília, solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da <b>AGU</b>. Esta é a primeira vez que a honraria foi entregue.
Advocacia Geral da União • 11/03/2020
A negociação que resultou no aditivo teve mediação da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e intermediação do Banco Central do Brasil (BCB), da mesma forma que o Acordo original.
Advocacia Geral da União • 11/03/2020
A negociação que resultou no aditivo teve mediação da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) e intermediação do Banco Central do Brasil (BCB), da mesma forma que o Acordo original.
Advocacia Geral da União • 11/03/2020
Posteriormente, órgãos consultivos da <b>AGU</b> também deverão fazer uma análise de constitucionalidade do tratado.
Advocacia Geral da União • 11/03/2020
Multi Brasil Corporate) Mais informações sobre a coletiva: Assessoria de Comunicação da <b>AGU</b> (61) 2026-8524/imprensa@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 09/03/2020
Assim, justifica-se que a sua canonização seja prestigiada por autoridades brasileiras que nada mais fazem além de representar o governo brasileiro”, completou a <b>AGU</b>.
Advocacia Geral da União • 09/03/2020
A PF/MG é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 09/03/2020
A <b>AGU</b> demonstrou no processo que o Poder Público Federal jamais concedeu autorização para a ocupação do terreno – o que demonstra o caráter ilícito do ato.
Advocacia Geral da União • 09/03/2020
Para a <b>AGU</b>, a Constituição Federal é clara ao proibir a indicação de nomes para promoção pessoal. O programa vai exibir ainda reportagem sobre as conciliações realizadas pela <b>AGU</b> com autores de irregularidades.
Advocacia Geral da União • 09/03/2020
A PF/MG é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 06/03/2020
Basta baixar o aplicativo Power Apps, autenticar com o login e a senha de usuário <b>AGU</b> e depois baixar o aplicativo “Escola <b>AGU</b>”.
Advocacia Geral da União • 05/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), por meio da Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, concluiu nesta quarta-feira (04/03) o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento de mais de 34
Advocacia Geral da União • 05/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>), por meio da Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, concluiu nesta quarta-feira (04/03) o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento de mais de 34
Advocacia Geral da União • 05/03/2020
Foi o que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu confirmar junto à Justiça Federal do Amazonas.
Advocacia Geral da União • 05/03/2020
Foi o que a Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) conseguiu confirmar junto à Justiça Federal do Amazonas.
Advocacia Geral da União • 04/03/2020
Diante dos argumentos apresentados pela <b>AGU</b>, o TRF5 reformou a sentença de primeira instância e condenou o ex-servidor pela prática de ato de improbidade administrativa que causou lesão ao erário.
Advocacia Geral da União • 04/03/2020
Diante dos argumentos apresentados pela <b>AGU</b>, o TRF5 reformou a sentença de primeira instância e condenou o ex-servidor pela prática de ato de improbidade administrativa que causou lesão ao erário.
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
A 2ª Vara Federal do Pará acolheu integralmente os argumentos da <b>AGU</b> e julgou improcedentes os pedidos das locadoras. A PF/PA e a PF/ANTT são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>).
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
Basta enviar um e-mail para pautas@<b>agu</b>.gov.br
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
Além disso, a <b>AGU</b> ponderou que o processo de demarcação ficou suspenso devido a uma decisão judicial de 2012. A <b>AGU</b> também contestou que a comunidade teria sido removida do local, conforme alegado pelo MPF.
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
A Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) evitou que uma empresa pública de tecnologia do estado de Mato Grosso obtivesse no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para deixar de recolher valores do imposto de renda.
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (<b>AGU</b>) vai garantir moradia para 700 famílias que ocupam arredores da BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, abrindo caminho para que o governo federal realize a concessão do trecho da rodovia que
Advocacia Geral da União • 03/03/2020
A iniciativa da <b>AGU</b> de criar a equipe já foi agraciada pela premiação em 2012.
Fontes