Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/08/2014
A PGE-RS foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil/RS nesta quinta-feira (21), durante a reunião conjunta da Comissão Nacional da Advocacia Pública e da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB/RS. O Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou a excelência e qualidade dos quadros da PGE, Instituição que espelha uma advocacia independente e de qualificação, que vislumbra e valoriza o significado do arcabouço constitucional de 1988. Parabenizo o Procurador-Geral do Estado, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 22/08/2014
O Plantão Judiciário Noturno de 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mudará de endereço nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014, passando a funcionar na Av. Rodrigues Alves, 731-A, Saúde/Santo Cristo. O Aviso TJ nº 69/2014, que informa a alteração, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de agosto de 2014.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 22/08/2014
A PGE-RS, por meio da Coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), Procuradora do Estado Patrícia DallAcqua, participou, na quinta-feira (21), do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública Os Desafios da Saúde. O encontro, que termina hoje (22), é promovido pelo Instituto de Pesquisa Gianelli Martins no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A Coordenadora da PDPE participou do painel A Judicialização da Saúde e o Papel dos Poderes Constituídos e da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 22/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. À medida que surgirem vagas, os candidatos poderão ser convocados a estagiar na Capital, e ainda nas Procuradorias Regionais de Niteroi, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. As inscrições serão realizadas no período de 25 de agosto a 19 de setembro de 2014 no portal www.pgeconcursos.rj.gov.br e na sede da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207 -
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 22/08/2014
Servidores estaduais da Administração Direta e Indireta participaram, ontem, do Curso sobre Direito Eleitoral e Eleições 2014 ministrado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado. A capacitação teve o objetivo de sanar eventuais dúvidas sobre as restrições impostas ano ano eleitoral. O procurador do Estado e professor de Direito Constitucional Marcelo Casseb Continentino ministrou a aula prestando orientações acerca das condutas vedadas ao agente público. Casseb …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 22/08/2014
A Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro realizou no dia 21 de agosto de 2014, no Auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Seminário APERJ 30 anos. O tema debatido inicialmente foi A autonomia da PGE e a PEC 82. A mesa foi presidida pelo Procurador Eduardo Seabra Fagundes, e foram palestrantes o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal, Marcello Terto, e os Procuradores Bruno Hazan, Fernando …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 21/08/2014
COMUNICADO Concurso para a seleção de estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Campinas Seccional de Piracicaba/SP. O Presidente da Comissão de concurso designada nos autos do Processo GDOC nº 19016-661588/2014, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Decreto nº 24.710 /86, Portaria GPG nº 79/90 e Deliberações CPGE nºs 59/95 e 60/95, em relação ao concurso para seleção de estagiários de Direito, na área do Contencioso Geral da Procuradoria Regional de Campinas …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 21/08/2014
O Coordenador da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo/RS (Coetrae-RS) e Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, entregou ao Secretário Estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, nessa terça-feira (20), documento sugerindo a inserção de conteúdos no currículo escolar que esclareçam as situações que constituem trabalho escravo, bem como os direitos dos trabalhadores e a importância da prevenção e da repressão ao trabalho escravo. A inclusão do tema nos …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 21/08/2014
Seis municípios pernambucanos receberão a partir da próxima segunda-feira (25) capacitações educativas para o atendimento adequado às pessoas com deficiência. A primeira cidade que será realizada a ação com o tema: Orientação para atendimento às pessoas com deficiência no serviço público de Pernambuco é o Recife. O evento da próxima segunda é direcionado a servidores estaduais e municipais da capital pernambucana e Região Metropolitana e ocorrerá no auditório do Banco Central, no bairro de Santo
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/08/2014
Em cerimônia realizada no dia 19 de agosto de 2014, na Sala do Conselho da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, foi empossada no cargo de Procurador do Estado a Dra. Maria Luísa de Magalhães Barbosa, aprovada no 17º Concurso para Ingresso na Carreira, concluído em 2013. A Dra. Maria Luísa iniciou sua carreira na PGE-RJ em 2011, como estagiária da Procuradoria de Pessoal. Foi ainda residente do Centro de Estudos Jurídicos e da Coordenadoria das Procuradorias Regionais. A partir de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 22 de agosto de 2014 o prazo de inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Os pedidos de inscrição são recebidos de segunda a sexta-feira na sede da 12ª Procuradoria Regional (Rua Domingos Ribeiro, nº 62, Bairro Passagem, Cabo Frio, RJ). A data e o local de prova serão oportunamente divulgados. …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 20/08/2014
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ COMUNICADO PR-3.G nº 03/2014 A Procuradoria Regional de Taubaté PR-3, nos termos do artigo 4º, parágrafo único , da Deliberação CPGE nº 67/05, comunica a todos os Procuradores do Estado de São Paulo interessados, independentemente da área ou unidade de classificação, que no período de 21 a 28 de agosto de 2014 , estarão abertas as inscrições para preenchimento de 02 (duas) vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de Estagiários de Direito na …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 20/08/2014
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ COMUNICADO PR-3.G nº 02/2014 A Procuradoria Regional de Taubaté PR-3, nos termos do artigo 4º, parágrafo único , da Deliberação CPGE nº 67/05, comunica a todos os Procuradores do Estado de São Paulo interessados, independentemente da área ou unidade de classificação, que no período de 21 a 28 de agosto de 2014 , estarão abertas as inscrições para preenchimento de 02 (duas) vagas para integrar a Comissão de Concurso para admissão de Estagiários de Direito na …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/08/2014
No dia 20 de agosto de 2014 foi publicado no Diário Oficial a relação de candidatos admitidos para a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado PAIS/PGE, tendo em vista as condições estabelecidas no Regulamento. Acesse aqui a relação de candidatos.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 20/08/2014
Foi publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2014 a programação das palestras que serão ministradas aos aprovados e selecionados para a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado PAIS/PGE, que será composta também de aulas teóricas. Tanto as palestras quanto as aulas teóricas serão ministradas no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Acesse aqui a programação das palestras.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 19/08/2014
Atendendo pedido formulado pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), representada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, suspendeu no último dia 13.08 os efeitos de quatro liminares concedidas pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital que permitiam o aumento do pedágio nas Rodovias Castelo Branco, Imigrantes e Anchieta. As concessionárias pretendiam aumento com …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 18/08/2014
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), criado pela Lei 14.431/2014, irá empossar seus Conselheiros nesta terça-feira (19) no Palácio Piratini. O Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS (CDH-PGE), Procurador do Estado Carlos César DElia, será um dos cinco conselheiros representantes do Poder Público. A Coordenadora Adjunta da CDH-PGE, Procuradora do Estado Fernanda Figueira Tonetto, assume como suplente do Dr. DElia no Conselho Estadual de Direitos Humanos. O Rio …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 18/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado irá promover, no próximo dia 21, curso sobre a Cartilha Eleições 2014, que será ministrado pelo procurador do Estado e professor de Direito Constitucional Marcelo Casseb. Na oportunidade, Casseb abordará nuances da lei eleitoral e o que é vedado no âmbito do serviço público. O curso é gratuito, disponibiliza 81 vagas e é direcionado a servidores do Estado. Os interessados devem fazer inscrição pelo e-mail cej@pge.pe.gov.br. A capacitação será das 9 às 12h30, no …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 18/08/2014
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado promove, nesta segunda-feira, curso sobre "A execução no novo CPC ". A capacitação é ministrada pelo procurador do Estado Leonardo José Carneiro da Cunha aos procuradores do Estado no Auditório Elias Lapenda. O jurista participou da discussão e da elaboração do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional. Dentre as mudanças trazidas com a reforma, Leonardo destaca a valorização da vontade e a participação das partes …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 15/08/2014
No dia 14 de agosto de 2014, foi realizada a cerimônia de entrega de certificados aos alunos aprovados na segunda turma do Curso de Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Auditoria Geral do Estado, o curso teve duração de duas semanas e foram certificados 110 servidores pertencentes a diversos órgãos da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 15/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado irá promover, no próximo dia 21, curso sobre a Cartilha Eleições 2014, que será ministrado pelo procurador do Estado e professor de Direito Constitucional Marcelo Casseb. Na oportunidade, Casseb abordará nuances da lei eleitoral e o que é vedado no âmbito do serviço público. O curso é gratuito, disponibiliza 81 vagas e é direcionado a servidores do Estado. Os interessados devem fazer inscrição pelo e-mail cej@pge.pe.gov.br . A capacitação será das 9 às 12h30, no …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 14/08/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Judicial, faz saber que no período de 15 de agosto a 31 de agosto de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, na Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. Certifique-se de detalhes no edital anexo ou através do site da PGE , garanta já sua vaga faça sua inscrição agora clique …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 14/08/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas faz saber que no período de 15/08/2014 a 29/08/2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do segundo semestre do 3º ano ao 5º ano ( 6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres ) em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. De início serão providas as vagas atualmente disponíveis. Conforme surjam outras vagas dentro do …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 14/08/2014
Ainda chocado com a tragédia, em nome do povo de Pernambuco, lamento profundamente a morte do ex-governador do Estado, Eduardo Campos, político que deixa um legado de serviços prestados, principalmente aos mais pobres. Sinto neste momento uma enorme dor, e a vejo compartilhada com todos os que conheceram Eduardo Campos e passaram a admirá-lo, nestes anos de dedicação à vida pública. Nossos profundos sentimentos à família de Eduardo Campos. Peço a Deus que conforte sua esposa, Renata, e seus …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 14/08/2014
Comunicado G.PR-1 nº 09, de 14 de agosto de 2014. A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que estarão abertas para todos (as) os (as) Procuradores (as) do Estado , independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 14 e 21 de agosto de 2014, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da Seccional de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 13/08/2014
A Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, realizou no dia 12 de agosto de 2014, no Auditório Machado Guimarães, o seminário "Improbidade Administrativa - Aspectos Polêmicos". Foram palestrantes o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas, o Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana e o Professor Fábio Medina Osório, da Universidade Federal do Rio …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 13/08/2014
Informamos aos procuradores do Estado que encontra-se disponível para consulta, na área restrita do site da Procuradoria Geral do Estado, arquivo com informações e esclarecimentos prestados pela empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema de acompanhamento de ações judiciais (PGE.net), em resposta aos questionamentos formulados por ocasião da reunião temática realizada pelo Conselho da PGE em 21/02 p.p.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 11/08/2014
COMUNICADO A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos Procuradores do Estado que será realizado o 50º CURSO DE ATUALIZAÇAO JURÍDICA ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO -- III Encontro da Área da Consultoria Geral - IV Encontro da Área do Contencioso Geral - VI Encontro da Área do Contencioso Tributário-Fiscal , nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, no Paradise Golf & Lake Resort, localizado na Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves, …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 09/08/2014
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado está promovendo curso sobre Estatuto dos Funcionários Civis para servidores da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. A capacitação, dada em dois módulos, é ministrada pelo procurador do Estado André Souza. As aulas abordarão os principais conceitos relacionados aos institutos da Lei Estadual nº 6.123/68. Já na parte prática serão utilizados exercícios, baseados em casos julgados, onde o grupo poderá debater, em …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 08/08/2014
Já está na 1ª Vara da Justiça Federal a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, movida pelo governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou o reajuste de 34,34% à concessionária Rede Celpa que opera no Pará. A ação foi protocolada na tarde da última quinta-feira, 7, na sede da Justiça Federal, em Belém. Segundo o procurador-geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, a expectativa do governo é pela concessão da …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 08/08/2014
A Procuradoria Regional de Campinas, órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os 11 de agosto a 25 de agosto de 2014 as inscrições para Estágio de estudantes Direito, para preenchimento de 02 (duas) vagas já existentes e das demais que se verificarem ou vierem a ser criadas ao longo do prazo de duração do concurso, na Seccional de Piracicaba, na área do CoJntencioso Geral, com Sede na Rua Campos Sales, 1567, …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 08/08/2014
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 11/08/2014 a 14/08/2014 , as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar Comissão do Processo de Seleção de estagiários de Direito na Procuradoria Regional de São Carlos- Seccional de Araraquara . Os interessados poderão se inscrever, conforme modelo anexo, …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 08/08/2014
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos, faz saber que estarão abertas a todos os Procuradores do Estado, independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre 11/08/2014 a 14/08/2014 , as inscrições para preenchimento de 05 (cinco) vagas para integrar Comissão do Processo de Seleção de estagiários de Direito na Procuradoria Regional de São Carlos, sede. Os interessados poderão se inscrever, conforme modelo anexo, que deverá ser …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 06/08/2014
A PGE-RS, por meio da 12ª Procuradoria Regional com sede em Ijuí, participou de reunião no Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta, com representantes das 9ª e 17ª Coordenadorias Regionais de Saúde, Diretoria do Hospital e Corpo Clínico da área de Traumatologia, na segunda-feira, dia 04/08. O objetivo foi discutir a concentração da agenda de consultas e cirurgias do Hospital, hoje gerenciada exclusivamente pelos médicos, o que dificulta o acesso à informação. A reunião enfocou a …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 06/08/2014
O Procurador do Estado, respondendo pelo expediente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, faz saber que no período de 07 a 19 de agosto de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres). Certifique-se de detalhes no edital anexo ou através do site da PGE , garanta já sua vaga faça sua inscrição agora clique aqui .
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 06/08/2014
COMUNICADO PR-3 Nº 01/2014 EDITAL Credenciamento de profissionais para elaboração e conferência de cálculos em , ou para , ações judiciais de interesse da Fazenda do Estado de São Paulo, realizado pela Procuradoria Regional de Taubaté. 1 - A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria da Regional de Taubaté faz saber que se acham abertas as inscrições para o procedimento de credenciamento de profissionais legalmente habilitados e tecnicamente experientes para a elaboração e conferência de …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 05/08/2014
A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), transmite ao vivo via internet , nesta quarta-feira (06.08), a Aula Magna do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil II. Confira a programação abaixo: AULA MAGNA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RECURSOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1.ª aula dia 06/08/2014 quarta-feira DPC II: Excepcionalmente a aula será ministrada no Auditório da Escola da AGU, Rua da …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 05/08/2014
O procurador do Estado chefe da Procuradoria Judicial (PJ), Olavo José Justo Pezzotti, editou no último dia 17.07 a Ordem de Serviço GPJ nº 04/2014, que cria, no âmbito daquela Unidade, o Setor de Apoio ao Cumprimento de Obrigações de Fazer. A criação do setor surgiu da necessidade de controle mais efetivo para o cumprimento de obrigações de fazer advindas de decisões judiciais transitadas em julgado e, sobretudo, com o intuito de auxiliar os procuradores do Estado na obtenção de informações …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 04/08/2014
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 25/2013) protocolada pelo Governo do Estado do Pará no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida do governo foi oficializada em agosto de 2013, em Brasília, durante audiência do governador Simão Jatene com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.As informações são do site Agência Pará de Notícias. A ação cobra que a chamada Lei Kandir , criada em 1996 como uma forma de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/08/2014
A Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, realizará no dia 12 de agosto de 2014 o seminário "Improbidade Administrativa - Aspectos Polêmicos", o qual terá como palestrantes o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas, o Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana e o professor Fábio Medina Osório, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado promove o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Os pedidos de inscrição serão recebidos no período de 4 a 19 de agosto de 2014, de segunda a sexta-feira, na sede da 12ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Domingos Ribeiro, nº 62, Bairro Passagem, Cabo Frio, RJ. A data e o local de prova serão oportunamente divulgados. Os estagiários …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/08/2014
A Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, realizará no dia 12 de agosto de 2014 o seminário "Improbidade Administrativa - Aspectos Polêmicos", o qual terá como debatedores o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas, o Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, e o professor Fábio Medina Osório. O evento ocorrerá no Auditório Machado Guimarães, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado está em destaque no portal do Supremo Tribunal Federal. Uma reportagem sobre o serviço de "Carga Programada", um sistema de acesso aos autos judiciais com data definida, revela que a PGE-RJ é a sua maior usuária. Veja abaixo a íntegra da matéria: Agendamento eletrônico para retirada de processos contribui para racionalizar serviço jurisdicional no STF Diariamente, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) leva processos que tramitam no STF para a …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/08/2014
Foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de agosto de 2014 o edital contendo o resultado do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Os candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, dentro do prazo previsto no edital, no Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas. Os recursos serão recebidos, dentro do prazo previsto …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 01/08/2014
No dia 1º de agosto de 2014, foi publicado no Diário Oficial o resultado do Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE, contendo a relação de aprovados e selecionados para a primeira etapa do curso. Os candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos dias 4 e 5 de agosto de 2014 no Centro de Estudos Jurídicos. Para admissão no PAIS-PGE deverão ser apresentados até o dia 8 de agosto de 2014
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 31/07/2014
A PGE-RS reverteu nesta quinta-feira (31), na 7ª Vara da Fazenda Pública decisão que suspendia concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para o cargo de Agente Penitenciário. A decisão que determinou a suspensão do concurso, realizado em junho deste ano, foi centrada no argumento de ter havido mais de uma alternativa correta em questões do certame, conforme alegado pela candidata que impetrou o mandado de segurança. A PGE argumentou a necessidade de ponderação dos bens …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 31/07/2014
A Procuradoria Regional de Santos, órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os 01 de agosto a 19 de agosto de 2014 as inscrições para Estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 04 (quatro) vagas já existentes e das demais que se verificarem ou vierem a ser criadas ao longo do prazo de duração do concurso, no limite de 42 (quarenta e duas), na Procuradoria Regional de Santos, na área do Contencioso …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 31/07/2014
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário faz saber que no período de 1º a 25 de agosto de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando o 4º ou 5º ano (7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014 em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida. De início serão providas as 32 (trinta e duas) vagas atualmente disponíveis. Conforme surjam outras, até o limite de 50 …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 30/07/2014
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇAO E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS EM, OU PARA, AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DA FAZENDA DO ESTADO, REALIZADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO 1. A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que se acham abertas as inscrições para o procedimento de credenciamento de profissionais legalmente habilitados e tecnicamente experientes para a elaboração e conferência de cálculos em, ou para, ações judiciais de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 22/07/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial de 22 de julho de 2014 o gabarito do Exame de Seleção Preliminar de Candidatos ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, térreo - Centro Rio de Janeiro RJ), das 11 às 17 horas, dentro do prazo previsto no edital. Acesse aqui o edital contendo o gabarito.
Fontes