Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 25/09/2014
O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, e os Procuradores-Gerais Adjuntos Bruno Winkler, Paulo Basso e Marília Vieira Bueno, e os Procuradores-Gerais Adjuntos substitutos Eduardo Cunha da Costa e Guilherme Valle Brum, estiveram em audiência nessa terça-feira (23) com o Governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, no Palácio Piratini. O Governador em exercício recebeu os relatórios de atividades da PGE dos últimos três anos e meio. Entre as informações …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 25/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado do cumprimento das exigências, e também dos recursos referentes ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. As instruções de prova e a relação de candidatos habilitados já haviam sido divulgadas. A prova será discursiva e ocorrerá no dia 27 de setembro de 2014, sábado, na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar Centro Rio de Janeiro - RJ. Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 10:30 …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 25/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão realizaram nos dias 22 e 24 de setembro de 2014 o curso de capacitação Questões Jurídicas e Práticas do Novo Decreto Estadual sobre Sistema de Registro de Preços. Servidores estaduais, como ordenadores de despesas, diretores de administração, gestores, gerentes, fiscais de contratos, pregoeiros, entre outros, participaram das aulas ministradas na sede da PGE-RJ. O objetivo do curso foi promover a atualização …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 25/09/2014
A vedação ou não de compensação entre acréscimos e supressões de itens em contrato celebrado para execução de remanescente de obra foi examinada no Parecer nº 110/2014 RAT, da lavra do Procurador-Assessor do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, Rodrigo de Almeida Távora. Preliminarmente, afastou-se a ideia de que a relação obrigacional advinda da contratação de execução de remanescente de obra seja autônoma, já que deverão ser preservadas as mesmas condições oferecidas pelo licitante …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 25/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 32º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. A Prova Objetiva será realizada no dia 11 de outubro de 2014, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ). Os estagiários terão que cumprir jornada de 4 horas diárias, e receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00, além de auxílio-transporte. Acesse o edital …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 24/09/2014
Qualificar o atendimento aos deficientes físicos. Com esse objetivo, o Estado de Pernambuco concluiu programa de capacitação, através do qual 859 servidores públicos federais, estaduais e municipais do Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina e Salgueiro foram capacitados para realizar o atendimento adequado ao público portador de deficiência física. O programa foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Justiça
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 24/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Poderão ser interpostos recursos, dentro do prazo previsto no edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 12ª Procuradoria Regional (Rua Domingos Ribeiro, nº 62, Bairro Passagem, Cabo Frio, RJ), no horário das 11
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 23/09/2014
Procuradores do Estado de Pernambuco marcaram presença na 40ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorreu entre os dias 9 e 12 de setembro, em João Pessoa, na capital paraibana. Nomes nacionais do direito público integraram a lista de palestrantes, como o procurador pernambucano Leonardo Carneiro da Cunha e a procuradora do estado de São Paulo Flávia Piovesan. Integrante da Comissão de Juristas que auxilia a Câmara dos Deputados na revisão do …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/09/2014
Terminou a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado PAIS/PGE. Os candidatos, aprovados em exame preliminar, participaram de um ciclo de seis palestras ministradas pelos Procuradores do Estado Augusto Werneck, Rodrigo Mascarenhas, Christiano Taveira, Thiago Araújo e Marcus Vinícius, além do professor Adílson Moreira, da FGV-SP . O exame definitivo está marcado para o dia 27 de setembro. As palestras aconteceram na sede da PGE-RJ no período de 26 de …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 19/09/2014
A inscrição deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico no site http://www.pge.sp.gov.br Certifique-se de detalhes no edital anexo ou através do site da PGE , garanta já sua vaga faça sua inscrição agora clique aqui .
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, localizada no município de Macaé. Os pedidos de inscrição serão recebidos no período de 22 de setembro a 20 de outubro de 2014, de segunda a sexta-feira, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Rua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar - Centro - Macaé, RJ. Não será cobrada taxa de inscrição. A carga horária
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 19/09/2014
Foi publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2014 o resultado da análise e julgamento do recurso referente ao 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Acesse aqui o resultado da análise e julgamento do recurso.
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 18/09/2014
A atuação da PGE-RS demonstrou a legalidade da inclusão da prova oral no 13º Concurso Público para Procurador do Estado, realizado no ano de 2012 pela Procuradoria-Geral do Estado. Foi publicada nessa quinta-feira (18), pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a sentença que confirma a legalidade da inclusão de prova oral concurso, em decisão de mérito no 1º Grau. A decisão reafirma o julgamento da 4ª Câmara Cível do TJRS, ocorrido em 29 de maio de 2013, quando o Tribunal de Justiça …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 18/09/2014
Foi divulgada a relação de candidatos habilitados a participar do Exame Definitivo do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. A prova será discursiva e ocorrerá no dia 27 de setembro de 2014, sábado, na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar Centro Rio de Janeiro - RJ. Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 10:30 horas, quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários. Também foi designada a Comissão …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 16/09/2014
A PGE-RS, por meio da Coordenação das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta e da Procuradoria Trabalhista (Ptrab), conseguiu o arquivamento de inquérito civil que investigava supostas irregularidades contra a Fundação Zoobotânica do Estado. A notificação foi feita à PGE pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no último dia 8. O inquérito foi aberto após ser apontada a inexistência de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a execução irregular de …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 16/09/2014
A cidade de Arcoverde, no Sertão pernambucano, recebeu nesta terça-feira, a quarta capacitação realizada no Estado sobre Orientação para o atendimento às pessoas com deficiência no serviço público de Pernambuco. Destinada a servidores públicos estaduais e municipais, a atividade tem foco no debate sobre os direitos da pessoa com deficiência, através de normas em vigor, dicas de convivência, acessibilidade comunicacional e estrutural, entre outras informações. Antes de chegar ao Sertão, onde …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 12/09/2014
Com a instalação pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ em 13 de fevereiro de 2014, do Comitê Gestor do PJe (Processo Judicial Eletrônico) da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o Poder Judiciário Brasileiro caminha com celeridade para implementar o maior e mais factível projeto de informatização de sua história, medida, além de necessária, essencial ao bom funcionamento da Justiça. O PJe é um sistema, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, que controla a tramitação e …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/09/2014
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-RS) voltou a se reunir com a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), nesta sexta-feira (12). O Coordenador em exercício da Coetrae-RS e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE (CDH/PGE), Procurador do Estado Carlos César DElia, esteve acompanhado das integrantes da CDH/PGE Assessora Jurídica Maristela Lorensi e Assessora Beatriz Lang na Fundação. O objetivo do encontro foi tratar da formatação de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/09/2014
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais das PGEs e do DF instituiu o Fórum Nacional de Informatização das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, durante o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado de 9 a 12 de setembro, em João Pessoa (PB). O Fórum é destinado a estabelecer e desenvolver discussão permanente sobre os processos de implantação e desenvolvimento de projetos e sistemas de informatização da gestão administrativa e da …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 12/09/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria Fiscal, obteve mais uma vitória, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ação sobre incidência de ICMS no transporte rodoviário coletivo, viabilizando a arrecadação de mais de R$ 30 milhões aos cofres do Estado, conforme alvará para levantamento dos depósitos judiciais encaminhado à Fazenda Estadual. A ação tratava da constitucionalidade da incidência do ICMS sobre a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, intermunicipal e interestadual, de
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 11/09/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 12/09/2014 a 06/10/2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdades de Direito oficial ou reconhecida. De início serão providas as 14 (quatorze) vagas atualmente disponíveis. Conforme surjam outras, até o limite de 27 …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 10/09/2014
O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria é o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi empossado nesta terça-feira (9) em uma sessão solene realizada no pleno do tribunal, em Brasília, e irá compor a terceira sessão, que é responsável pela análise de questões de direito penal. A solenidade congregou representantes dos três poderdes da República, além de personalidades da comunidade jurídica e da sociedade civil. Vários representantes de Pernambuco e do Rio Grande …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 05/09/2014
A PGE-RS, por meio do Grupo Gestor do Crédito Tributário, aprovou acordo com duas vinícolas com base na penhora do faturamento, que renderá aos cofres públicos o ingresso de cerca R$ 3,6 milhões ao ano mais a adjudicação de precatórios no valor de R$ 3,7 milhões, concedido a uma dessas empresas. A reunião ocorreu no dia 26 de agosto. Também ganham com a celebração do acordo as vinícolas, que passarão a ter direito à certidão positiva com efeitos de negativa, viabilizando a contratação de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 05/09/2014
A PGE, por meio da 4ª Procuradoria Regional, com sede em Passo Fundo, colaborou para a definição de nova rotina estabelecida no Comitê Executivo da Saúde do município, a qual já implicou na redução de até 40% do ajuizamento de ações de medicamentos. Através do Comitê, ficou acertado que ao protocolar o pedido de medicamento junto às Secretarias Municipais de Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde, no caso de indeferimento, a parte receberá a negativa acompanhada de alternativas medicamentosas …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 05/09/2014
O Poder Judiciário promoveu nesta quinta-feira (4) a III Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça, tendo como tema A mediação como marco transformador no Poder Judiciário. Na abertura do evento foi assinado pelo Presidente do TJ, desembargador José Aquino Flores de Camargo; pelo Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; e pelo Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcelo Dadalt; o protocolo de intenções para estimular
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 05/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove, nos dias 4 e 5 de setembro de 2014, o curso Técnicas de Atendimento ao Público, voltado aos servidores que desempenham atividades que envolvem o trato com público interno e externo. É a segunda vez neste ano que a Procuradoria oferece um curso com este foco, o que demonstra o propósito de constante qualificação dos seus servidores. Dentre os tópicos apresentados aos participantes, a comunicação merece destaque, segundo o professor José …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 05/09/2014
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Taubaté, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, faz saber que no período de 08 a 23 de setembro de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderá participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação MEC. De início serão providas
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 05/09/2014
A Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Taubaté, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, faz saber que no período de 08 a 23 de setembro de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação MEC. De início serão …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 05/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional, localizada no município de Itaperuna. Os pedidos de inscrição serão recebidos até o dia 19 de setembro de 2014, de segunda a sexta-feira, na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Zulamith Bittencourt, 300 - 4º andar - sala 104 - Ed. Residencial Ajala - Centro - Itaperuna, RJ. As inscrições são …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 05/09/2014
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Os candidatos podem conferir o gabarito publicado no Diário Oficial de 5 de setembro de 2014. Os recursos serão recebidos na 12ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado (Rua Domingos Ribeiro, 62, Bairro Passagem, Cabo Frio -RJ), das 11 às 17 horas, dentro do prazo …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 04/09/2014
Comunicado O Presidente da Comissão Organizadora do Procedimento de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, divulga o gabarito das questões objetivas: Direito Civil: 1) c; 2) b; 3) a; 4) a; 5) d. Direito Processual Civil: 1) b; 2) d; 3) c; 4) anulada (ponto atribuído a todos os candidatos); 5) b. Direito Constitucional: 1) c; 2) c; 3) b; 4) c; 5) d. A cada questão correta foi atribuído 0,5 ponto, e a questão dissertativa de Direito Administrativo possuía …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 04/09/2014
Foi publicado no Diário Oficial de 4 de setembro de 2014 o edital contendo a data do Exame Definitivo do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado - PAIS-PGE. O Exame Definitivo será realizado no dia 27 de setembro de 2014, sábado, na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar Centro Rio de Janeiro - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 10:30 horas, quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 03/09/2014
A imagem peregrina da Virgem de Nazaré visitou na manhã da última terça-feira, 2, a sede da Procuradoria-Geral do Estado. A visita faz parte da programação especial desenvolvida pela Basílica Santuário durante as semanas que antecedem ao Círio de Nazaré, realizado no segundo domingo do mês de outubro. A previsão da diretoria da Festa de Nazaré é que dois milhões de pessoas acompanhem a 222ª edição do Círio 2014 com o tema Ensina Teu Povo a Rezar. A programação na PGE foi acompanhada pelos …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 03/09/2014
Comunicado G.PR-1 nº 12, de 02 de setembro de 2014. A Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que estarão abertas para todos (as) os (as) Procuradores (as) do Estado , independentemente da área ou unidade de classificação, no período compreendido entre os dias 03 e 09 de setembro de 2014, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrar Comissão de Concurso para admissão de estagiários de Direito na área do Contencioso Geral e Tributário Fiscal da Seccional de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/09/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores (PTS), em Brasília, contribuiu para importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do último dia 28, em Recurso em que foi reconhecida a repercussão geral do tema concernente à possibilidade de o Poder Judiciário e/ou a Administração Pública estenderem ou aumentarem vencimentos e vantagens de servidores públicos com base no princípio da isonomia, na equiparação ou a pretexto da revisão geral anual. Tratava-se de …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/09/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS), em Brasília, obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em tema que versava sobre efeitos trabalhistas decorrentes de contratação pela Administração Pública de empregado não submetido à prévia aprovação em concurso público. A autora foi estagiária da antiga Febem e postulava na ação verbas rescisórias, incluída a multa compensatória de 40% do FGTS. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) considerou a …
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul • 02/09/2014
A PGE-RS, por meio da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa (PDPA), obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encerra uma antiga polêmica com o Conselho Superior de Polícia, no que se refere ao julgamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs). No acórdão publicado em maio deste ano, com trânsito em julgado no final do mês de agosto, o STJ confirmou que a prerrogativa de julgar e aplicar ou não a pena de demissão aos servidores policiais civis é do …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 02/09/2014
COMUNICADO A Comissão de Concurso de Estágio da Procuradoria Regional de Santos divulga a relação dos aprovados do certame realizado no último dia 22 de agosto, por ordem de classificação. O prazo para recurso é de 2 (dois) dias úteis a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. LISTA DE APROVADOS Candidato Nota Prova Objetiva Nota Dissertação Nota Final Jaqueline Vieira Ventura 32 7,5 39,5 Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos 30 7 37 Amanda Ferreira Nascimento 27 8,5 35,5
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 02/09/2014
A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) transmite ao vivo via internet, nesta quinta-feira (04.09), a Mesa de Debates Os recursos no Projeto do Novo CPC , que se dará durante a 5ª aula (Processo de Conhecimento II e Recursos) do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil II. A transmissão se dará através de link disponibilizado na área restrita deste site da PGE. Confira a programação abaixo: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RECURSOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 02/09/2014
COMUNICADO A Procuradoria do Patrimônio Imobiliário divulga o resultado, o gabarito da prova objetiva e a nota dos candidatos do Processo Seletivo de Estagiários de Direito, após a correção da prova escrita realizada em 27/8/2014. Gabarito da Prova Objetiva QUESTAO RESPOSTA 1 B 2 A 3 B 4 C 5 D 6 Anulada 7 E 8 C 9 A 10 C 11 A 12 E 13 A 14 B 15 C Ordem de Classificação Candidato Nota Final Resultado 1º - Fernanda Galvão Moretto 9,2 APROVADO 2º - Jéssica Boaventura Santos 8,8 APROVADO 3º - …
Procuradoria Geral do Estado do Pará • 01/09/2014
Os três prédios que compõem a sede da Procuradoria-Geral do Estado, em Belém, estão passando por reforma. Na manhã desta segunda-feira, 1º, o procurador-geral Caio Trindade, fez uma espécie de comunicado oficial das reformas usando a rede de intranet da PGE. As obras serão realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), que fez a contratação da empresa responsável pelo projeto. A expectativa é que os trabalhos sejam rápidos para evitar maiores transtornos aos …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 28/08/2014
Teve início no dia 26 de agosto de 2014, no edifício-sede da PGE-RJ, a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado PAIS/PGE, direcionada aos candidatos admitidos em exame preliminar. Estiveram presentes o Subprocurador-Geral do Estado, Ciro Grynberg, o Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos, José Carlos Vasconcellos dos Reis, o Coordenador-Geral da EDUCAFRO, Frei David Santos, e o Procurador do Estado Augusto Werneck, que proferiu a …
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco • 28/08/2014
Servidores públicos estaduais e municipais do Recife e Região Metropolitana participaram nesta segunda-feira (25) de capacitação para o atendimento adequado às pessoas com deficiência. O evento, com distribuição de cartilhas, palestras e oficinas aconteceu no auditório do Banco Central, no bairro de Santo Amaro, e contou a presença de representantes de vários órgãos estaduais, e das prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Nazaré da Mata, Paudalho, …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 28/08/2014
Recentemente, o Conselho Federal da OAB, em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal, realizou mais uma edição do Prêmio Centenário de Victor Nunes Leal, com o objetivo de destacar trabalhos visando ao aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana, além do aprimoramento da prestação jurisdicional no País. Concorreram ao prêmio peças apresentadas em qualquer fase de processo judicial, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de …
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 27/08/2014
EDITAL PROCESSO : 16752-890226/2014 ASSUNTO: Credenciamento de Profissionais para Elaboração e Conferência de Cálculos em Ações Judiciais de interesse da Fazenda do Estado (Contadores). Credenciamento de profissionais para elaboração e conferência de cálculos em ações judiciais de interesse da Fazenda do Estado, realizado pela Procuradoria Regional de São José do Rio Preto. 1. O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto faz saber que se acham abertas as …
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 26/08/2014
Foi publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014 os candidatos admitidos à 1ª Etapa do Curso de Capacitação e Formação Jurídica, após cumprimento das exigências formuladas. Acesse aqui o edital.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 26/08/2014
A Procuradoria Geral do Estado promove o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, localizada no município de Cabo Frio. Foram divulgados data, local e instruções para a realização da prova, além das inscrições deferidas. Acesse aqui o edital.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro • 26/08/2014
Foram publicados no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014 os editais contendo o julgamento dos recursos e a classificação geral do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Acesse aqui o edital contendo o resultado final e a classificação geral. Acesse o edital contendo o julgamento dos recursos.
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 25/08/2014
COMUNICADO A Comissão de Concurso de Estágio da Procuradoria Regional de Santos divulga o gabarito oficial da prova realizada no último dia 22 de agosto. GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL 1- C 6 - A 2- C 7 - D 3- D 8 - A 4- C 9 - D 5- D 10-C DIREITO PROCESSUAL CIVIL 11- D 16 -C 12 -C 17 -B 13 -C 18 -D 14 -B 19 -C 15 -D 20 -C DIREITO TRIBUTÁRIO 21 A 26 C 22 D 27 A 23 B 28 C 24 C 29 D 25 D 30 C DIREITO CIVIL 31 A 36 A 32 D 37 D 33 A 38 A 34 B 39 C 35 C 40 B
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo • 22/08/2014
O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas faz saber que no período de 25 de agosto a 05 de setembro de 2014 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em Faculdade de Direito oficial ou devidamente reconhecida. De início será provida vaga disponível para início imediato e cadastro de reserva até o limite de 10 (dez) …
Fontes