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20 de Julho de 2024

Os melhores conteúdos do Direito Imobiliário em um único post.

Diversas indicações de posts para quem quer se atualizar com assuntos do mercado imobiliário.

há 7 anos

Concluímos a nossa etapa final para a seleção de novos colunistas do Blog Mariana Gonçalves.

Todas as etapas foram incríveis e vocês puderam acompanhar aqui no JusBrasil a nossa etapa final cheia de conteúdo incrível do mundo jurídico imobiliário.

Foram abordados os mais diversos assuntos, desde lei 8.245 (lei de locações de imóveis urbanos), forma de cálculo do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis), responsabilidade do pagamento do IPTU (imposto de propriedade territorial urbana) entre outros.

Segue abaixo a lista de Todos os posts da etapa final!

Amanhã, segunda-feira dia 11 de dezembro, publicaremos aqui os candidatos selecionados e que começarão a escrever mensalmente para o Blog Mariana Gonçalves e seus posts também serão replicados aqui no JusBrasil, portal que tanto nos ajudou na etapa final e escolha dos colunistas.

Análise de contratos por Advogado em condomínio

Hoje uma das maiores preocupações das equipes administrativas, síndicos e conselhos fiscais é com as contratações de empresas e compras de produtos, além de terem um documento para resguardar a relação. Saiba mais...


Últimas notícias e efeitos dos distratos de contrato de compra e venda de imóvel novo

Já não é novidade que a crise econômica do país afetou diretamente o bolso dos brasileiros gerando impactos em vários setores da economia, e em especial na construção civil. Veja quais os efeitos nos contratos de compra e venda de imóveis novos.


Direitos do locador e locatário no contrato de locação

Mesmo diante de tantas possibilidades de aquisição de imóveis próprios, a locação imobiliária ainda é uma prática muito comum a décadas para pessoas que precisam de uma moradia provisória ou para que tenham um canto só seu.


Integralização de imóvel no capital social de sociedade empresária não incide imposto

Capital Social, na verdade, nada mais é, do que os recursos empreendidos pelos sócios da sociedade para a sua constituição. Resumidamente, é o patrimônio de uma sociedade.


As abusivas cláusulas dos contratos Imobiliários

O que fazer quando o negócio é muito mais vantajoso para a construtora do que para o consumidor?


Você sabe o que é Multipropriedade ou time-sharing?

Um tema ainda pouco discutido pelos estudiosos do direito, mas especialmente interessante, e que necessita de regulamentação no ordenamento jurídico é a multipropriedade ou ""time sharing"", conceitua-se por haver multiplicidade de sujeitos, para aquisição de apenas um objeto…


A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos na garagem do edifício

O condomínio é responsável por furtos ocorridos na garagem do edifício?


Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?

Quando se fala em aluguel de imóvel as perguntas mais comuns são: "Doutora vou morar em uma casa alugada sou obrigada a pagar o IPTU?”, “Doutora, quem paga o IPTU o proprietário ou o inquilino?”. Essas dúvidas que são cada dia mais recorrentes vêm sendo alvo de muitas ações judiciais.


Promessa de compra e venda e seus efeitos no direito civil

A promessa de compra e venda pertence a categoria dos contratos preliminares e refere-se ao pacto de realização de um contrato principal ou definitivo, (a compra e venda). Mas o que seria um contrato preliminar?


Em que momento será devida comissão ao corretor de imóveis?

A atividade do corretor de imóveis é caracterizada pela celebração de um contrato de corretagem, em que uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas” […]


O condomínio de lotes e a lei 13.465/17.

Em 17/07/2017, o Presidente Michel Temer, sancionou a lei 13.465/17 que trouxe diversas inovações no âmbito jurídico brasileiro. Pode-se enumerar dentre outras inovações a flexibilização das regras para regularização fundiária, criação do direito real de laje e a normatização do condomínio por lotes.


Fiador em contrato de locação pode perder o bem de família?

A fiança é uma das modalidades de garantia locatícia, na qual uma pessoa se compromete a satisfazer a obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra, artigo 818 do Código Civil. É uma garantia pessoal (fidejussória), o que significa dizer que a garantia do pagamento da dívida locatícia é a universalidade de bens do fiador.


É possível o atraso na entrega de imóvel comprado na planta?

É comum que as incorporadoras atrasem na entrega de imóvel vendido na planta, sob diversos argumentos, tal como o de alteração inesperada das condições climáticas, fato que, não raro, acaba por ocasionar grandes prejuízos a quem está adquirindo o imóvel.


A construtora está em processo falimentar? E agora?

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no curso de processo falimentar?


O que é a taxa de evolução de obra?

A prática de compra e venda de imóveis na planta é comum no mercado imobiliário. Contudo, muitos consumidores não se atentam ao fato de que, além das prestações estabelecidas no contrato, há encargos que recaem ao negócio jurídico diante a sua natureza.


ITBI pode ser calculado sobre o valor venal de referência?

Desde de 2005 a Prefeitura de São Paulo insiste em calcular o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor venal de referência, que é determinado com base em uma pesquisa de mercado e não há previsão de qual é o período de atualização dessa base de cálculo.


A Usucapião Extrajudicial e a sua efetividade conferida pela Lei n. 13.465/17.

A Ação de Usucapião, pela qual se pleiteia a propriedade de um bem em razão do exercício prolongado da posse, é considerada uma das mais demoradas, em razão de toda a cautela que o procedimento exige, considerando que a propriedade é uma garantia constitucional do indivíduo (CF, artigo. , XXII).


Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?

O usufruto de imóvel é um direito real personalíssimo, ou seja, só pode ser exercido por seu titular e de maneira intransmissível, portanto, é equivocado pensar, por exemplo, que o cônjuge casado pelo regime de comunhão universal de bens tem direito ao usufruto de imóvel na qual sua esposa é usufrutuária ou que o usufruto ...[ Saiba mais...]

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