OSASCO / 2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2024
Processo 103XXXX-22.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Beuristton Gomes Silva - - Carlos Eduardo Teixeira Junior - - Daniel Ferreira Rocha - - Diego Samuel Araújo de Luna - - John Lennos Claudino Belo - - Marcelo Moraes de Carvalho - - Osvaldo de Souza Borges - - Robson Fogassa de Souza - Vistos.
Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido.
