Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 06/04/2020
O documento, disponível no site da Corte (www.<b>trf</b>5.jus.br), informa e enumera todos os feriados no âmbito do <b>TRF</b>5 para o ano de 2020.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 06/04/2020
O presidente doTRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, participará, amanhã (7), às 18h, de uma live no Instagram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. O tema do programa Conversa com o presidente serão as “Ações do Judiciário Federal e da advocacia durante o enfrentamento à pandemia”. Na oportunidade, serão apresentadas informações à sociedade e aos profissionais advogados sobre as atividades de continuidade da …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 06/04/2020
O Instant foi criado pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do <b>TRF</b>5, em parceria com a empresa Qintess, responsável pelo desenvolvimento do PJe.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a sentença que julgou extinta uma execução fiscal, sem a resolução do mérito, na qual uma empresa objetivava o reconhecimento da prescrição de crédito executado.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
Será empossado como presidente do <b>TRF</b>1 o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
Em virtude da aposentadoria do desembargador federal Hilton Queiroz, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 1º de abril de 2020, opera com nova composição. Por critério de antiguidade, o desembargador federal Souza Prudente passou a integrar a Corte em substituição ao magistrado aposentado. Dessa forma, de acordo com o Ato Presi 9915804, os membros atuais do órgão julgador são os desembargadores federais: Carlos Moreira Alves, Jirair Aram Meguerian, Olindo Menezes, …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
Para garantir a continuidade da prestação jurisdicional ao cidadão, o <b>TRF</b> 1ª Região tem realizado sessões de julgamento virtual.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
A Secin comunica, ainda, que o atendimento realizado pelo Teams não desonera o usuário da abertura de chamado, via eSosTI (https://esosti.<b>trf</b>1.jus.br) e que não há prazo determinado para atendimento na equipe. Para acessar a equipe clique aqui.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 06/04/2020
A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) destinou, por meio de sete decisões proferidas pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré (em substituição), o valor de R$4.978.822,96 provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, ao Hospital Universitário Júlio Muller, ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande/MT, ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá/MT e ao Hospital Pronto Socorro Municipal de …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
A recente pandemia provocada pelo COVID-19 ameaça diretamente as capacidades operacionais dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo, podendo levar a um colapso com consequências imprevisíveis e com reflexo claro na judicialização. Preocupada com esse contexto e atenta à sua missão, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CJF), desenvolveu o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 06/04/2020
Apelação criminal nº 0000805-84.2017.4.03.6127/SP Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 06/04/2020
A desembargadora federal Monica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (<b>TRF</b>3), manteve liminar que autorizou as farmácias a realizarem entrega em domicílio dentro do programa Aqui Tem Farmácia Popular, diante do cenário de enfrentamento
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
A destinação dos recursos se dará em conformidade com a Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014, de 01 de abril de 2020, com a Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020 e, no que couber, aplicando-se a Resolução nº 295/2014-CJF, de 04 de junho de 2014 e a
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
Leia a íntegra da Portaria <b>TRF</b>2-POR-2020/00013.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
A destinação dos recursos será feita de acordo com as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014 e com a Resolução 313 do CNJ.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
A recente pandemia provocada pelo COVID-19 ameaça diretamente as capacidades operacionais dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo, podendo levar a um colapso com consequências imprevisíveis e com reflexo claro na judicialização. Preocupada com esse contexto e atenta à sua missão, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 06/04/2020
Leia a íntegra da Portaria <b>TRF</b>2-POR-2020/00013.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 06/04/2020
para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do <b>TRF</b>3. Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 03/04/2020
Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do <b>TRF</b>5, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 e das Seções Judiciárias vinculadas
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/04/2020
O benefício de aposentadoria rural por idade é destinado a cidadãos que exercerem atividade rurícola por 180 meses sem interrupção e contarem com idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher. Considerando que o autor não preencheu esses requisitos, a 2ª Câmara Previdenciárias de Minas Gerais não reconheceu o pedido de aposentadoria por idade rural de um cidadão por ele apresentar vínculos urbanos que descaracterizam a condição de segurado especial. Inconformado, o requerente apelou da
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 03/04/2020
Os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados para o e-mail da Secretaria da Turma: turma1.servidores@<b>trf</b>5.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/04/2020
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a condenação do filho de uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, valendo-se da sua condição de procurador da beneficiada perante a autarquia
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/04/2020
Realizado pelo <b>TRF</b>1 em parceria com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o certame prevê o preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas nas
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/04/2020
A Subseção Judiciária de Castanhal, no Pará, destinou R$ 200 mil, provenientes dos recursos de prestação pecuniárias, para a Santa Casa de Misericórdia do estado. O repasse seguiu as determinações publicadas no Provimento Coger 1000681, que dispõe sobre a destinação de valores à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de COVID-19. Como previsto no Provimento, o dinheiro foi transferido diretamente à conta da instituição, evitando, assim, a demora no …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 03/04/2020
Após a exibição na TV, o programa fica disponível no canal do <b>TRF</b>1 no YouTube. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/04/2020
O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Luiz Henrique Horsth da Matta determinou a transferência imediata de R$ 2.092.176,69 à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para utilização exclusiva na prevenção e combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado ainda determinou a transferência imediata do valor à Sesa, bem como o cumprimento imediato da decisão, mediante intimação da Secretaria de Estado
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 03/04/2020
Processo 5004670-09.2020.4.03.6100 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 03/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/04/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2).
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/04/2020
O repositório de decisões e sentenças do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19 já está aberto para o envio de material por magistrados federais e estaduais. Acesse aqui . O espaço é um dos quatro ambientes criados para a capacitação de juízes para lidarem com os desafios decorrentes da judicialização relacionada à pandemia do novo coronavírus. A previsão é que ele esteja disponível para consulta a partir da próxima segunda-feira (6). Além do repositório, a plataforma digital de …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/04/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 03/04/2020
Apelação Cível 5002757-16.2017.4.03.6126 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 03/04/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (<b>TRF</b>2).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
Outro órgão julgador do <b>TRF</b>1, a Quinta Turma que é presidida pela desembargadora federal Daniele Maranhão, realizou também nessa quarta-feira, dia 1ª de abril, sessão virtual.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 02/04/2020
A juíza federal auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5, Joana Carolina Lins Pereira, promoveu uma reunião, nesta quinta-feira (2/04), com diretores das áreas judiciária e administrativa, por meio de aplicativo de videoconferência
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 02/04/2020
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 manteve, em dois processos distintos, decisões de 1º Grau que impedem que a União desclassifique candidatos por não apresentarem documentos exigidos pelo edital no ato da inscrição da Seleção
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
Não havendo somente mero atraso, mas ausência total da prestação de contas, mesmo tendo sido notificado, fica configurado o crime de responsabilidade de prefeito municipal, devendo ser mantida a condenação do administrador pelo crime de responsabilidade, delito previsto no art. 1º , VII , do DL 201 /67. Consta da denúncia que o réu na condição de prefeito de Prudente de Morais/MG omitiu-se do dever de prestar contas dos recursos repassados pela União decorrentes de convênios celebrados com o …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) disponibilizou no seu portal, no dia 17 de março, um novo Módulo Ordem Cronológica para Julgamento.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
Mesmo com a pandemia de Covid-19 e a implementação do regime de plantão extraordinário, os julgamentos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região não param. Na tarde dessa quarta-feira, 1º de abril, a Quinta Turma realizou sua primeira sessão virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams , com a apreciação de 128 processos que tramitam pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A sessão foi presidida pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa e contou com a participação do …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
A Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e a Superintendência Regional da Receita Federal da 1ª Região Fiscal (RFB/1ª RF) firmaram Protocolo de Atuação Conjunta que viabiliza a transmissão por e-mail dos mandados de citação e de intimação das autoridades fiscais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e do Distrito Federal, dispensando a entrega física durante o regime de plantão extraordinário da JF1. O acordo leva em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
A Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, seguindo as diretrizes publicadas no Provimento Coger 1000681, determinou a destinação de R$100 mil à Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de bens necessários ao combate da Covid-19, atendendo ao requerimento do Ministério Público Federal (MPF). Esses valores são originários de prestações pecuniárias e atualmente depositados em conta vinculada ao Juízo da Subseção Judiciária de Rio Verde. Na decisão, o juiz federal Paulo Augusto …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 02/04/2020
Dúvidas ou problemas de acesso devem ser comunicados pelo e -mail gager.corregedoria@<b>trf</b>1.jus.br.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 02/04/2020
Recurso em Sentido Estrito 0006449-93.2016.4.03.6110 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/04/2020
O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado pelo <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/04/2020
O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado pelo <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 02/04/2020
Assessoria de Comunicação do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 02/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/04/2020
O mérito do pedido de habeas corpus ainda será julgado pelo <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 02/04/2020
A destinação dos recursos será feita de acordo com as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014 e com a Resolução 313 do CNJ.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 01/04/2020
O Ato Conjunto nº 1 foi assinado no dia 23 de março, pelo presidente do <b>TRF</b>5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, e pelo corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo.
Fontes