Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
De lá para cá, ou seja, em 17 dias úteis, 15.787 processos foram julgados pelos órgãos colegiados do <b>TRF</b>1, conforme aponta o Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, que está disponível na página inicial do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
Para assegurar a razoável duração de processos administrativos e garantir a celeridade de sua tramitação durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região, o <b>TRF</b>1 regulamentou as
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
Com base no Provimento Coger 10006816, a Justiça Federal em Minas Gerais destinou aproximadamente R$ 203 mil provenientes dos recursos de prestação pecuniárias para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate do coronavírus, causador da Covid-19. Em decisão proferida no dia 26 de março, a 2ª Vara Federal de Uberaba determinou a transferência imediata de R$ 120 mil para auxiliar a Prefeitura de Uberaba no enfrentamento à pandemia da doença com a compra de equipamentos …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
Região, a Comissão <b>TRF</b>1 Mulheres.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 14/04/2020
Apelação/Reexame Necessário Nº 0020035-39.2017.4.03.9999 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 14/04/2020
Já estão disponíveis no portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na aba “Links Úteis”, o endereço eletrônico com a situação atualizada dos dados de Covid-19 no Brasil (https://covid.saúde.gov.br/); o painel de leitos para acompanhamento em tempo real, no sítio do Ministério da Sáude (https://covid-insumos.saúde.gov.br/paineis/insumos/painel.php); e a consolidação de normas federais publicadas sobre Covid-19 (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm). …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 14/04/2020
Já estão disponíveis no portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na aba “Links”, o endereço eletrônico com a situação atualizada dos dados de Covid-19 no Brasil (https://covid.saúde.gov.br/); o painel de leitos para acompanhamento em tempo real, no sítio do Ministério da Sáude (https://covid-insumos.saúde.gov.br/paineis/insumos/painel.php); e a consolidação de normas federais publicadas sobre Covid-19 (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm). Acompanhe o …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 14/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 14/04/2020
Agravo de Instrumento 5028783-28.2019.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/04/2020
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 reconheceu o direito de uma mulher de permanecer no cargo de escrivã da Polícia Federal (PF), após ter sido reprovada em exame físico da barra fixa em concurso público.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/04/2020
Atento às transformações na rotina diária de boa parte das pessoas, devido à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o Núcleo Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 lembra aos magistrados e servidores que a prática
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/04/2020
Integram a comissão o diretor no Núcleo de Licitações do <b>TRF</b>5, Marcelo Nobre Tavares, os servidores Alexandre Lima Farias, da Secretaria Administrativa do <b>TRF</b>5, e Elaine Celly Ximenes Ventura, da Diretoria Geral do Tribunal; o supervisor da Seção de Licitações
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/04/2020
A Subsecretaria de Pessoal (SP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 divulgou um balanço da produtividade do setor durante o regime de teletrabalho, adotado após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência da Corte, como forma de combater
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 13/04/2020
tetravalente, está enfrentando dificuldades para manter o acordado com o <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso da União e não conheceu da apelação do Cebraspe.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
Para assistir à assinatura do ato de posse em tempo real basta acessar a página do Tribunal na internet <b>trf</b>1.jus.br e clicar no banner POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
O nome da magistrada, que é integrante da 3ª Turma do <b>TRF</b> 1ª Região, agora será encaminhado para aprovação no Senado Federal. A desembargadora federal concorre a uma vaga na Corte Internacional para mandato entre 2021 e 2030.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
A semana no <b>TRF</b>1 começa com sessões de julgamentos virtuais. Nesta segunda-feira, dia 13 de abril, a Oitava Turma se reúne, às 14h, sob a presidência do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) foi composta pelos desembargadores federais Ney Bello (presidente), Mônica Sifuentes e pelo juiz federal em substituição César Cintra Jatahy Fonseca.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 13/04/2020
A 4ª Vara Federal destinou o valor de R$ 184.000,00 ao município de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para auxílio nas ações de combate à pandemia do novo Coronavírus. O recurso é proveniente da arrecadação com cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. As penas de prestação pecuniária são uma alternativa à prisão nas condenações proferidas pela 4ª Vara. O Conselho Nacional de Justiça …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 13/04/2020
A destinação dos recursos será feita de acordo com as condições estabelecidas no edital e em conformidade Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014, de 01 de abril de 2020, com a Resolução CNJ nº 313, de 19 de março de 2020 e, no que couber, aplicando-se a Resolução
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 13/04/2020
Região da Justiça Federal, pela Resolução nº <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014, de 01.04.2020. Cada proposta está limitada ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Clique para ler a nota na íntegra. *Fonte: JFRJ
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/04/2020
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 5000224-71.2018.4.03.6119 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 13/04/2020
Apelação Criminal 0009941-16.2013.4.03.6105/SP Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do <b>TRF</b>2, cassou liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendia os efeitos de um artigo do decreto do governador Wilson Witzel, que, dentre outras medidas, impedia a circulação do transporte
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
O juízo atendeu ao pedido do MPF e, por conta disso, o Executivo de Itatiaia apresentou agravo no <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do <b>TRF</b>2, cassou liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendia os efeitos de um artigo do decreto do governador Wilson Witzel, que, dentre outras medidas, impedia a circulação do transporte
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
A primeira instância de Volta Redonda já havia negado o pedido liminar e, por conta disso, o MPF apresentou agravo no <b>TRF</b>2, cujo mérito ainda será julgado pela Corte.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
A primeira instância de Volta Redonda já havia negado o pedido liminar e, por conta disso, o MPF apresentou agravo no <b>TRF</b>2, cujo mérito ainda será julgado pela Corte.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 09/04/2020
O juízo atendeu ao pedido do MPF e, por conta disso, o Executivo de Itatiaia apresentou agravo no <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 08/04/2020
A destinação dos recursos será feita de acordo com as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014 e com a Resolução 313 do CNJ.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
Está disponível no portal do <b>TRF</b>1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso às informações relativas à atuação jurisdicional por meio de ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do <b>TRF</b>1 que
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Regional da 5ª Região – <b>TRF</b>5 negou provimento, em decisão unânime, ao agravo de instrumento ajuizado pelo Conselho, mantendo a decisão proferida pela 9ª Vara Federal de Pernambuco, em mandado de segurança
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
Representantes do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 promoveram uma reunião virtual, hoje (7), com integrantes das áreas de capacitação das Seções Judiciárias vinculadas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
A iniciativa está inserida no contexto das medidas adotadas pelo <b>TRF</b>5 para combater a pandemia do Novo Coronavirus (Sars-CoV-2), evitando aglomerações de pessoas nas dependências do <b>TRF</b>5 e também nas Seções Judiciárias vinculadas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do <b>TRF</b>5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 e das Seções Judiciárias vinculadas estão trabalhando de forma prioritariamente remota.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
Já os interessados em participar da sessão pelo Teams devem enviar solicitação para o e-mail cojin@<b>trf</b>1.jus.br com a indicação da sessão de julgamento e o e-mail para cadastramento.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia. A doença já vitimou uma mulher em Porto Velho, segundo dados do Ministério da Saúde. O repasse da verba foi determinado pelo juiz federal titular da 3ª Vara Criminal a pedido da Secretaria de Saúde. O ato de repasse do dinheiro pela Justiça contou com a anuência
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
A 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás realizou a transferência de 429.857,91 à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate à pandemia Covid-19. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a transferência dos valores derivados do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 07/04/2020
O Conselho da Justiça Federal (CJF) adiou a I Jornada de Direito Administrativo, que aconteceria de 27 a 29 de maio, na sede do Conselho, em Brasília/DF. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, o evento será realizado entre os dias 19 e 21 de agosto. A data da I Jornada foi remarcada como medida preventiva do Conselho ante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme estabelece a Portaria n. 140-CJF, assinada pela secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
O <b>TRF</b>5 publicou, no endereço eletrônico http://rpvprecatorio.<b>trf</b>5.jus.br/avisos, um manual disponibilizado pelo banco com outras orientações para acessar o serviço.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 07/04/2020
Todas as informações sobre o adimplemento dos precatórios estão disponíveis no endereço eletrônico http://rpvprecatorio.<b>trf</b>5.jus.br/avisos.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 07/04/2020
As propostas selecionadas serão custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou acordos de não persecução penal A Vara Federal de Colatina/ES abriu edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. As propostas selecionadas serão …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 07/04/2020
Agravo de Instrumento 5026106-25.2019.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 07/04/2020
A destinação dos recursos será feita de acordo com as condições estabelecidas no edital e em conformidade com a Resolução <b>TRF</b>2-RSP-2020/00014 e com a Resolução 313 do CNJ.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 07/04/2020
1ª Vara Federal de Teresópolis autorizou repasse de verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal de Teresópolis, determinou ao Fundo de Desenvolvimento da Educação e à União Federal a continuidade do repasse de verbas para a educação ao Município de Teresópolis. Em sua decisão, o magistrado autorizou a Prefeitura a utilizar os recursos provenientes da educação para aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas para os …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 07/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 07/04/2020
Entrou em operação nesta terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A plataforma, que pode ser acessada a partir do site da Enfam , conta com quatro ambientes pensados para apoiar e capacitar juízes estaduais e federais, sob uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural. A ideia é fornecer …
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