Drogômetro: blitz de Lei Seca detectará motoristas sob os efeitos de drogas ilícitas

Nesta terça-feira (19/03), no dia que a Operação Lei Seca completa 10 anos, o autor desse projeto, o deputado federal Hugo Leal, anunciou que vai estender a legislação para, além da medição do nível de álcool ingerido por motorista, medir também a ingestão de substâncias psicoativas.

Atualmente, as blitz de trânsito fazem uso apenas do bafômetro que mede, exclusivamente, o teor alcoólico no hálito do motorista. Diferente desse aparelho, o “drogômetro” (salivômetro, nome oficial do aparelho) mede, por meio da saliva, se motorista fez uso de drogas ilícitas nas últimas horas.

1) Funcionamento do “drogômetro”

É bem simples, parecido com um teste gravidez ou HIV, um canudo analisa a saliva do motorista e, depois de ser inserido no aparelho, ele detecta se condutor do veículo está sob efeito ou não de drogas ilícitas. A análise demora cerca de 5 minutos.

Esse equipamento detecta não só usos de drogas ilícitas, mas também remédios que possam interferir na atenção do motorista.

A prioridade é coibir o uso da cocaína, mas outras drogas como o THC (encontrado na maconha), benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas, também são analisadas.

2) Consequências por dirigir sob efeito de drogas ilícitas

Segundo o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que for pego dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência receberá uma Multa Gravíssima (7 pontos na Carteira de Motorista), além de desembolsar uma quantia no valor de R$ 2.934,70.

Da mesma forma, o artigo 306 do (CTB) determina que o condutor deverá ser detido, de seis meses a três anos, e proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, refletindo diretamente no Direito Penal.