Vara Criminal de Capanema
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-08.2015.8.16.0061
POLO ATIVO
2ª PROMOTORIA DO MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE CAPANEMA - PARANá
- Diários Oficiais
- Tribunal de Justiça do Paraná
- 14 Dez 2021
- Páginas sem caderno
- Intimação - Ação Pena...
Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumário - 0001750-08.2015.8.16.0061 - Disponibilizado em 14/12/2021 - TJPR
Publicado por Tribunal de Justiça do Paraná
há 2 anos
Tópicos relacionados
- Inciso II do Artigo 574 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 574 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Parágrafo 1 Artigo 97 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Artigo 97 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Inciso I do Artigo 96 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Artigo 96 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Artigo 26 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Inciso III do Parágrafo 1 do Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Parágrafo 1 Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Inciso VI do Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
- Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 12 da Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003
- Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003
- Parágrafo 1 Artigo 22 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
- Artigo 22 da Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
- Lei nº 8.906 de 04 de Julho de 1994
- Jaecler Massoni
- 2ª Promotoria do Ministério Público da Comarca de Capanema - Paraná
- Processo n. 000XXXX-08.2015.8.16.0061 do TJPR
- PAULO HILARIO KRETSCHMANN