Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
COVID-19: Juizados Especiais do Estado podem realizar audiências virtuais de conciliação Autorização do TJPR mantém os serviços da Justiça à disposição da população e contribui para a resolução dos conflitos durante a pandemia Ter, 31 Mar 2020 18:38:59 -0300 Na sexta-feira (27/3), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a realização de sessões virtuais de conciliação nos Juizados Especiais do Estado durante o período de suspensão das audiências presenciais. Além de facilitar o acesso …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 31/03/2020
Empresas recebem decisões urgentes em Catanduva. Com o objetivo de minorar os efeitos da pandemia da Covid-19, todos os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão trabalhando via home office. Apesar da mudança, advogados, servidores e magistrados vêm se adaptando e, em muitos casos, colhendo bons frutos. Na Comarca de Catanduva, por exemplo, alguns casos ilustram como o atendimento por e-mail resulta em respostas rápidas do Judiciário (consulte aqui os endereços eletrônicos de todas …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
COVID-19: TJPR autoriza partes sem advogado a peticionarem por e-mail Iniciativa garante o acesso à Justiça para centenas de paranaenses Qui, 02 Abr 2020 17:31:59 -0300 Diante do novo cenário de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as partes que não possuem advogado constituído nos processos em trâmite nos Juizados Especiais do Estado poderão se manifestar por e-mail nos autos. A autorização concedida pelo TJPR tem o objetivo de garantir o acesso à Justiça para …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 31/03/2020
Magistrados e servidores seguem trabalhando em home office. Em razão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos nacionais voltadas à Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo adotou o sistema home office em todo o Estado. Sobre essa nova dinâmica de trabalho, a imprensa noticiou, nesta terça-feira (31), um aumento da produtividade do Judiciário paulista, resultado do trabalho de servidores, magistrados e demais integrantes do sistema de Justiça, como defensores …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
COVID-19: Juizados de Campo Mourão destinam R$ 668 mil para o combate à pandemia Valor será utilizado em ações do sistema de saúde do município Qui, 02 Abr 2020 17:31:17 -0300 Os Juizados Especiais de Campo Mourão, município do noroeste paranaense, destinaram R$ 668 mil ao Fundo Estadual de Saúde. O montante tem origem na aplicação de penas pecuniárias impostas pela Justiça e será utilizado em ações do sistema de saúde da cidade voltadas ao combate à pandemia causada pelo vírus COVID-19. O …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais Medidas foram estabelecidas pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde Ter, 31 Mar 2020 12:36:04 -0300 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para o sepultamento e para a cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta nº 01, divulgada na segunda-feira (30/3) autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de ausência de …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
TJPR instala a 72ª Seção Judiciária na cidade de Quedas do Iguaçu A nova Seção atenderá às Comarcas de Catanduvas e Guaraniaçu Ter, 31 Mar 2020 14:08:19 -0300 Na última quinta-feira (26/3), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinou o Decreto Judiciário nº 184/2020, que autoriza a instalação da 72ª Seção Judiciária na cidade de Quedas do Iguaçu. Essa nova Seção atenderá às Comarcas de Catanduvas e Guaraniaçu. O magistrado Cristiano Diniz da Silva, que atuava na 36ª Seção …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
Juizados Especiais do Estado podem realizar audiências virtuais de conciliação Autorização do TJPR mantém os serviços da Justiça à disposição da população e contribui para a resolução dos conflitos durante a pandemia Ter, 31 Mar 2020 16:45:37 -0300 Na sexta-feira (27/3), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a realização de sessões virtuais de conciliação nos Juizados Especiais do Estado durante o período de suspensão das audiências presenciais. Além de facilitar o acesso à Justiça …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
TJPR autoriza partes sem advogado a peticionarem por e-mail Iniciativa garante o acesso à Justiça para centenas de paranaenses Ter, 31 Mar 2020 16:38:42 -0300 Diante do novo cenário de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as partes que não possuem advogado constituído nos processos em trâmite nos Juizados Especiais do Estado poderão se manifestar por e-mail nos autos. A autorização concedida pelo TJPR tem o objetivo de garantir o acesso à Justiça para centenas de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 31/03/2020
Pena foi fixada em 14 anos de reclusão. O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal da Capital, condenou um casal pela tortura de bebê de sete meses. Na sentença, disponibilizada hoje (31), a pena para ambos foi fixada em 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. A mãe da menina foi declarada incapacitada para o exercício do poder familiar. De acordo com os autos, a criança deu entrada em hospital com hematomas na cabeça em diversos estágios de evolução - lesões mais recentes,
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
COVID-19: Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais Medidas foram estabelecidas pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde Ter, 31 Mar 2020 18:36:50 -0300 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para o sepultamento e para a cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta nº 01, divulgada na segunda-feira (30/3) autoriza estabelecimentos de saúde – na hipótese de …
Tribunal de Justiça do Paraná • 31/03/2020
Juizados de Campo Mourão destinam R$ 668 mil para o combate à pandemia Valor será utilizado em ações do sistema de saúde do município Ter, 31 Mar 2020 14:41:57 -0300 Os Juizados Especiais de Campo Mourão, município do noroeste paranaense, destinaram R$ 668 mil ao Fundo Estadual de Saúde. O montante tem origem na aplicação de penas pecuniárias impostas pela Justiça e será utilizado em ações do sistema de saúde da cidade voltadas ao combate à pandemia causada pelo vírus COVID-19. O …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 31/03/2020
Prefeitura de Buri é proibida de reabrir comércio. Novas decisoes do Tribunal de Justiça de São Paulo em pedidos de liminar foram proferidas na última semana, todas relacionadas à pandemia de Covid-19. Trata-se de pedidos que chegaram à Justiça em Barueri, Buri e na Capital. Em todos os casos cabe recurso ao 2º Grau. Buri (Processo nº 1000258-59.2020.8.26.0691 ) Prefeitura é proibida de reabrir o comércio A juíza Gilvana Mastrandéa de Souza determinou a suspensão do Decreto Municipal nº 27/2020,
Tribunal de Justiça de São Paulo • 31/03/2020
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente ação de propriedade intelectual movida por restaurante de São Paulo. A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de estabelecimento localizado em Belo Horizonte. De acordo com os autos, a apelante afirma haver semelhança entre o nome de sua marca – registrada no Instituto …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Já na última quarta-feira (25), o presidente do <b>TJ</b> publicou no Diário da Justiça a Portaria nº 1726, que consolidou normas e estabeleceu o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário de MS, no período emergencial decorrente da pandemia do Coronavírus
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atendam a população por teletrabalho. Preocupado ainda com a disseminação da COVID-19, o presidente do TJMS, em conjunto como Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou a Portaria nº 1.725, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
O diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, informa a realização de dois cursos na modalidade a distância (EaD) para magistrados - “Gestão de Pessoas” e “Improbidade Administrativa”, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O início dos referidos cursos no mês de abril reitera o compromisso da Ejud-MS com a manutenção das atividades formativas durante o período de suspensão dos …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
O juiz diretor do Foro de Campo Grande, Flávio Saad Peron, editou, nesta segunda-feira (30), a Portaria n. XXX.281.0XX.0008/2020, que suspendeu a realização das audiências de custódia no Fórum de Campo Grande a partir de hoje até o dia 6 de abril, período em que o magistrado está responsável pelo plantão criminal na Capital. Em sua decisão, o juiz levou em consideração a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e no Estado de MS, como também as determinações tanto do Conselho …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Em decisão monocrática, o Des. Luiz Tadeu Babosa Silva, da 4ª Câmara Cível, deferiu a antecipação de tutela recursal para autorizar uma empresa de alimentos a realizar o transporte coletivo de seus trabalhadores, com 50% da capacidade de passageiros do veículo a ser utilizado no transporte, devendo ainda este ser higienizado integralmente a cada percurso, cabendo a fiscalização de tais providências ao órgão competente da prefeitura da cidade do interior onde está a empresa. De acordo com o …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Na manhã desta segunda-feira (30), depois do primeiro fim de semana com toque de recolher às 20 horas e último dia antes da suspensão temporária das audiências de custódia, a pauta de referido procedimento na Capital apresentou 10 autos de prisões em flagrante ocorridas nos últimos 3 dias. Embora o número não seja muito inferior ao usualmente apresentado no primeiro dia da semana, os tipos de crime a serem analisados refletem as mudanças ocorridas na criminalidade durante a pandemia. Mais uma …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um fotógrafo contra um shopping e uma agência de viagens por uso indevido da obra artística do autor. Os réus foram condenados ao pagamento de danos materiais de R$ 1.500,00 e R$ 10.000,00 de danos morais. Além disso, os réus devem publicar, com destaque, a obra do autor com a atribuição dos créditos devidos, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio do autor. Alega o autor …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/03/2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação movida contra uma loja de departamentos, condenada a cessar as ligações e envios de SMS ao celular do autor da ação, além de se abster de entrar em contato por qualquer outro meio em razão de débitos em nome do filho do autor. A loja foi condenada ainda ao pagamento de R$ 3 mil de danos morais, com juros de mora de 1% ao mês a partir da data da primeira ligação. De acordo com os autos, o filho do autor tomou …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Orientações e coordenação da CGJ. Frente aos desafios impostos pela Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou três novos comunicados que tratam de medidas relacionadas ao trabalho da Justiça durante o período de isolamento para contenção do contágio. Saiba mais: Comunicado CGJ Nº 257/2020: para evitar deslocamentos e reduzir aglomerações de pessoas nas agências bancárias, estabelece que no período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de …
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
TJPR mantém produtividade alta em regime de teletrabalho e atendimento remoto Números espelham o compromisso de manter a normalidade da atividade jurisdicional Seg, 30 Mar 2020 13:23:09 -0300 O empenho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários desde o dia 13 de março, quando se iniciou o período de teletrabalho, está garantindo a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado. O 1º e o 2º graus do Poder Judiciário do Paraná têm conseguido manter altos índices de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Liberdade traria prejuízo à ordem pública, afirma juiz. Após audiência de custódia na Comarca de Jundiaí, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada decidiu manter presos dois detidos em flagrante por tráfico de drogas. O magistrado destacou que, mesmo levando-se em conta os efeitos da disseminação da Covid-19, a medida é a mais adequada para se garantir a ordem pública. Escreveu ele em sua decisão: “o Juízo não ignora o peculiar momento por que se passa. Contudo, a pandemia de saúde não justifica …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Negado pedido para incluir hotéis como atividade essencial. Novas decisões da Justiça estadual de São Paulo relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Tratam-se de pedidos de liminar em casos distintos, que chegaram à Justiça em Ilha Solteira, Olímpia e na Capital. Em todos os casos cabe recurso ao 2º Grau. Olímpia Negado pedido para incluir hotéis como atividade essencial Decisão proferida nesta segunda-feira (30) negou liminar a um hotel da cidade que solicitou …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Equipe da 2ª Vara de Falências fala sobre tarefas. Em trabalho 100% remoto desde o último dia 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua prestando atendimento com rapidez e segurança para garantir o efetivo funcionamento do maior Tribunal do mundo em volume de processos. Na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, por exemplo, comandada pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, os servidores do gabinete e do cartório trabalham das 9 às 19 horas, conforme as regras do teletrabalho. …
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
TJPR disponibiliza cadastro no Sistema Projudi para o recebimento de citações e intimações de forma virtual Ferramenta é destinada às pessoas jurídicas e facilita a troca de informações entre as partes e o Poder Judiciário Seg, 30 Mar 2020 12:31:33 -0300 Com o objetivo de facilitar a comunicação de atos processuais durante o plantão extraordinário, que será realizado no Poder Judiciário até 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recomenda às instituições públicas e privadas o …
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
Dispensa de licitação: TJPR fará compra direta de vacinas para imunizar magistrados e servidores contra o vírus H1N1 Decreto Estadual 4315/2020 dispensa a licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 Seg, 30 Mar 2020 17:17:13 -0300 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá adquirir as doses da vacina contra o H1N1 para imunizar magistrados e servidores por meio de compra direta. A medida foi adotada com base no Decreto …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Mais de 45 mil decisões proferidas em 12 dias. Entre 16 e 27 de março, a 2ª Instância da Justiça de São Paulo proferiu 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos. Com foco na saúde da população paulista, o Tribunal de Justiça vem adotando os protocolos de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e, por essa razão, o trabalho remoto foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado para o período de 25 de março a 30 de abril.
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
Sistema Projudi passará por manutenção técnica na terça-feira (31/3) Ferramenta ficará indisponível das 11h30 às 12h00 Seg, 30 Mar 2020 18:32:55 -0300 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informa que, na terça-feira (31/3), o Sistema Projudi ficará indisponível das 11h30 às 12h00. Durante o período, a ferramenta passará por uma manutenção técnica.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Juízas e juízes seguem despachando processos em trabalho remoto. Mesmo com os fóruns fechados desde o dia 25 – em razão das medidas de contenção da Covid-19 –, juízas e juízes seguem trabalhando remotamente em 100% das unidades da Justiça paulista, dando andamento aos processos, especialmente os casos emergenciais, que têm preferência na análise. Entre eles estão as medidas protetivas – determinações da Justiça tomadas com base na Lei Maria da Penha para proteger as mulheres vítimas de violência
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
COVID-19: TJPR disponibiliza cadastro no Sistema Projudi para o recebimento de citações e intimações de forma virtual Ferramenta é destinada às pessoas jurídicas e facilita a troca de informações entre as partes e o Poder Judiciário Ter, 31 Mar 2020 18:38:47 -0300 Com o objetivo de facilitar a comunicação de atos processuais durante o plantão extraordinário, que será realizado no Poder Judiciário até 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recomenda às instituições públicas e …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Valores de multas pecuniárias direcionados ao combate à pandemia. Com o intuito de prover fundos às ações necessárias para prevenção e tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, diversas comarcas em todo o Estado estão destinando aos serviços de saúde valores arrecadados com prestações pecuniárias. O total já passa de R$ 4,1 milhões (veja quadro abaixo), Baseados no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, os juízes têm destacado que os recursos devem priorizar a aquisição
Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/03/2020
Credores não fizeram análise detalhada do novo plano. Em decisões proferidas hoje (30), o desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial, proibiu qualquer deliberação relacionada à aprovação de plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht em assembleia geral de credores prevista para ocorrer nesta terça-feira (31). O desembargador concedeu parcialmente a liminar para autorizar a realização de debates, com manifestação de credores, e esclarecimentos sobre o novo …
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
COVID-19: TJPR mantém produtividade alta em regime de teletrabalho e atendimento remoto Números espelham o compromisso de manter a normalidade da atividade jurisdicional Ter, 31 Mar 2020 18:43:36 -0300 O empenho de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários desde o dia 13 de março, quando se iniciou o período de teletrabalho, está garantindo a efetividade da prestação jurisdicional em todo o Estado. O 1º e o 2º graus do Poder Judiciário do Paraná têm conseguido manter altos índices …
Tribunal de Justiça do Paraná • 30/03/2020
COVID-19: Dispensa de licitação: TJPR fará compra direta de vacinas para imunizar magistrados e servidores contra o vírus H1N1 Decreto Estadual 4315/2020 dispensa a licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 Ter, 31 Mar 2020 18:36:11 -0300 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá adquirir as doses da vacina contra o H1N1 para imunizar magistrados e servidores por meio de compra direta. A medida foi adotada com base no …
Tribunal de Justiça do Paraná • 29/03/2020
Mensagem do Presidente do TJPR aos médicos e demais profissionais de saúde Dom, 29 Mar 2020 12:46:43 -0300 Em tempos de combate à pandemia do Coronavírus, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná externa seu mais profundo respeito e agradecimento aos médicos e profissionais de saúde que, heroicamente, trabalham 24 horas por dia, todos os dias, para informar e tratar nossos doentes. Leia aqui a mensagem.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 29/03/2020
Ação é fruto de parceria entre os três Poderes. O Fórum de Itanhaém vem integrando uma corrente pela “Campanha do Bem”, ação realizada na cidade e fruto de parceria entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais no enfrentamento à Covid-19. O objetivo é arrecadar doações de alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e de limpeza, que serão destinados ao Banco de Alimentos e ao Fundo Social de Solidariedade. Até o dia 30 de abril, as doações podem ser deixadas no fórum …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 29/03/2020
Evento desobedece decretos do Estado e Município. Em decisão de ontem (28) do plantão judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária, a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa proibiu a realização de carreata em Ribeirão Preto, organizada para este domingo com foco na reabertura do comércio. Os pedidos para proibição foram protocolados pelo Ministério Público e pelo PSOL sob o fundamento de que o evento incitaria a população a desobedecer os decretos 76/20 (Prefeitura) e 64.862 /20 (Governo …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 28/03/2020
Verbas são oriundas de prestações pecuniárias. Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado para a área de saúde nos últimos dias já passa de R$ 3,1 milhões (confira a tabela abaixo). As destinações têm base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, que determinou que os recursos priorizem a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Em decisão nesta sexta-feira (27), a 3ª Vara Criminal de Dourados determinou a transferência de R$ 83.113,00 dos recursos arrecadados com as penas pecuniárias para o Fundo Estadual de Saúde (FESA). Os recursos servirão para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do COVID-19, que serão utilizados pelos profissionais de saúde. Além disso, a decisão destinou mais R$ 6.205,54 para o custeio de projeto de confecção de máscaras pelos presos da …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Autoridades veem a possibilidade de aumento nos casos de violência contra a mulher durante a quarentena imposta, devido à pandemia de coronavírus. A Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, juíza Helena Alice Machado Coelho, faz o alerta e indica que as mulheres que sofrerem qualquer abuso devem procurar delegacias e, na Capital, a Casa da Mulher Brasileira, que mantém todos os atendimentos funcionando neste período. Também podem ligar nos telefones 190 e …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Decisão do Des. Paulo Alberto de Oliveira indeferiu o pedido liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de MS (Fetems), que pretendia a suspensão imediata da exigência da Secretaria de Estado de Educação (SED) de prestação de trabalho presencial por um diretor e um servidor administrativo em cada escola da rede estadual de ensino, no período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia de Coronavírus. Segundo o pedido da Fetems, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Decisão do Des. Paulo Alberto de Oliveira indeferiu o pedido liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de MS (Fetems), que pretendia a suspensão imediata da exigência da Secretaria de Estado de Educação (SED) de prestação de trabalho presencial por um diretor e um servidor administrativo em cada escola da rede estadual de ensino, no período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia de Coronavírus. Segundo o pedido da Fetems, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Os desembargadores do Órgão Especial, em sessão de julgamento virtual, por unanimidade, aprovaram a prorrogação do VIII Concurso Público de Provas para a Estrutura Funcional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul por mais dois anos, no período de 27 de março de 2020 a 26 de março de 2022. As provas do VIII Concurso de Servidores do TJMS foram realizadas no dia 29 de outubro de 2017 nas universidades Uniderp e UCDB para os cargos de Analista Judiciário/área meio (Curso Superior Completo) e …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Decisão do Des. Paulo Alberto de Oliveira indeferiu o pedido liminar no mandado de segurança coletivo da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de MS (Fetems), para que suspenda imediatamente a exigência da presença de diretores e servidores administrativos, enquanto as aulas estejam suspensas, em virtude da pandemia de Coronavírus. Para a manutenção dos atendimentos, o Desembargador também determinou que, para os profissionais, sejam disponibilizados materiais de assepsia, como …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Decisão do Des. Paulo Alberto de Oliveira indeferiu o pedido liminar no mandado de segurança coletivo da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de MS (Fetems), para que suspenda imediatamente a exigência da presença de 1 diretor e 1 servidor administrativo por escola, enquanto as aulas estejam suspensas, em virtude da pandemia de Coronavírus. Para a manutenção dos atendimentos, o Desembargador também determinou que, para os profissionais, sejam disponibilizados materiais de …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 27/03/2020
Após uma semana sem registro de crimes com emprego de grave violência, as audiências de custódia em Campo Grande tiveram na pauta desta sexta-feira (27) a oitiva de um caso de roubo, mediante restrição da liberdade, e de latrocínio praticado contra um homem de 49 anos. No roubo, os suspeitos adentraram na residência de um casal, localizada no bairro Jardim Leblon, durante a madrugada, e renderam-nos. Marido e esposa foram amarrados e conduzidos até o banheiro social sob ameaças de facas e barras
Tribunal de Justiça de São Paulo • 27/03/2020
Veja comunicado da Corregedoria Geral da Justiça. COMUNICADO CG Nº 256/2020 (Regulamenta o Plantão Ordinário Digital no período de suspensão do Provimento CSM nº 2549/2020) (Expediente 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça , considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à dinâmica de realização do Plantão Ordinário Digital no período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, COMUNICA : 1) O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá criar grupo no Teams, com …
Fontes