Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 07/04/2020
Na última sexta-feira (3), o juiz Vinicius Aguiar Milani condenou um investigador da polícia civil e um homem por peculato e tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei nº 11.343 /06, e art. 312 , do Código Penal ). Além das condenações, o juiz absolveu outro acusado, que trabalha com criação de gado, por falta de provas de envolvimento no crime. O policial está preso em uma delegacia da Capital, o réu condenado em concurso material de crimes e de agentes está no estabelecimento prisional de …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 07/04/2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumulada com lucros cessantes, condenando uma oficina mecânica ao pagamento de R$ 21.614,00 por não realizar o reparo correto no motor do caminhão do autor. Alega o autor que em janeiro de 2017 o seu caminhão apresentou problemas mecânicos e contratou a oficina requerida para realizar a manutenção do veículo. Foi informado pela ré que o motor estava fundido e esta lhe …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 07/04/2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face de uma fabricante de smartphone e uma empresa transportadora. A fabricante foi condenada à devolução em dobro da quantia de R$ 1.599,00 cobrada indevidamente da autora, além disso, ambas as rés deverão substituir o aparelho de telefone celular extraviado por outro igual ou seu valor correspondente e indenizar a autora em R$ 5.000,00 por danos morais. Alega a autora que …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
COVID-19: Quase R$ 300 milhões são liberados pelo TJPR em alvarás judiciais Valor abrange 28.241 alvarás de levantamento expedidos entre 13 de março e 5 de abril Ter, 07 Abr 2020 16:25:03 -0300 Em 24 dias (de 13 de março a 5 de abril), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu 28.241 alvarás judiciais, liberando um total de R$ XXX.172.5XX,74 . Dentre os alvarás, 48,8% correspondem à modalidade eletrônica (somando mais de R$ 117 milhões) e 51,2% correspondem à modalidade física (mais de R$ …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
Caminhão de lixo atropela criança e pai recorre à Justiça para ser indenizado Decisão do TJPR se baseou no percentual de culpa dos envolvidos – motorista, vítima e pai do menino Ter, 07 Abr 2020 15:00:15 -0300 O Município de Foz do Iguaçu e a empresa de coleta de lixo da cidade foram processados por um pai que, em 2015, perdeu o filho de seis anos de idade em um acidente de trânsito: a criança andava de bicicleta em frente à sua residência quando foi atropelada pelo caminhão de lixo da …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
COVID-19: Competência para julgar Habeas Corpus contra ato administrativo de Prefeito é do Juiz de 1º Grau Remédio Constitucional foi impetrado contra decreto que estabeleceu toque de recolher em Maringá Ter, 07 Abr 2020 14:33:02 -0300 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) esclarece que é dos Juízes de 1º Grau a competência para julgar Habeas Corpus (HC) contra ato de Prefeito que estabeleça toque de recolher em um município . Esse posicionamento fundamenta a decisão de um dos Desembargadores …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2020
Videoconferência garante celeridade a julgamentos. Remotamente em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua a atender às demandas da população e realizando audiências em ambientes virtuais quando possível. Veja alguns exemplos de audiências realizadas nesta segunda-feira (6). São José do Rio Preto A Vara da Infância e da Juventude, sob a responsabilidade do juiz Evandro Pelarin, realizou, ontem (6), audiência em processo de homicídio, em consonância com o …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
COVID-19: Quase R$ 300 milhões são liberados pelo TJPR em alvarás judiciais Valor abrange 28.241 alvarás de levantamento expedidos entre 13 de março e 5 de abril Qui, 09 Abr 2020 20:51:50 -0300 Em 24 dias (de 13 de março a 5 de abril), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) expediu 28.241 alvarás judiciais, liberando um total de R$ XXX.172.5XX,74 . Dentre os alvarás, 48,8% correspondem à modalidade eletrônica (somando mais de R$ 117 milhões) e 51,2% correspondem à modalidade física (mais de R$ …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
TJPR aumenta indenização à família de vítima da gripe H1N1 A ausência de diagnóstico correto motivou o processo por erro médico - morte ocorreu em 2009 Qui, 09 Abr 2020 13:49:21 -0300 O Município de Curitiba e um hospital da Região Metropolitana da Capital paranaense foram processados por erro médico após o falecimento de um homem com sintomas do vírus influenza A (H1N1). Em julho de 2009, a vítima (um jovem de 24 anos) procurou o sistema de saúde após apresentar sintomas da doença, porém os …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2020
Valor foi apreendido em processo criminal. A 3ª Vara Criminal de Araraquara determinou, a pedido do Município, a transferência da quantia de R$ 2.208.287,75, depositada em conta judicial, para que seja utilizada em ações de prevenção e controle da pandemia da Covid-19. O montante foi apreendido em processo criminal por lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Consta nos autos que o acusado não comprovou a origem lícita dos bens e o Tribunal de Justiça indeferiu pedido de restituição. …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
Caminhão de lixo atropela criança e pai recorre à Justiça para ser indenizado Decisão do TJPR se baseou no percentual de culpa dos envolvidos – motorista, vítima e pai do menino Ter, 07 Abr 2020 14:54:32 -0300 O Município de Foz do Iguaçu e a empresa de coleta de lixo da cidade foram processados por um pai que, em 2015, perdeu o filho de seis anos de idade em um acidente de trânsito: a criança andava de bicicleta em frente à sua residência quando foi atropelada pelo caminhão de lixo da …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2020
Palavras do CGJ, Ricardo Anafe. O desembargador Ricardo Anafe enaltece e agradece a dedicação da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça e registra as deliberações necessárias à garantia e à continuidade dos trabalhos no Judiciário paulista. O texto abaixo foi produzido em seu nome, em nome dos juízes assessores e em nome dos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, que muito têm contribuído nesse momento de trabalho 100% remoto no Poder Judiciário de São Paulo. Caros Magistrados e …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2020
Prestações pecuniárias destinadas ao combate à Covid-19. Para que a crise desencadeada pela pandemia seja superada e seus efeitos combatidos, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm repassando a prefeituras, hospitais e universidades verbas oriundas de prestações pecuniárias. Desde que a Corregedoria Geral da Justiça editou, no dia 20 de março, o Provimento CG nº 9/20, mais de R$ 6,7 milhões já foram destinados ao enfrentamento da pandemia (veja tabela abaixo). O juiz Sylvio …
Tribunal de Justiça do Paraná • 07/04/2020
O jornalismo profissional é essencial para a democracia e para Justiça Ter, 07 Abr 2020 12:42:28 -0300 Jô Soares disse certa vez que “por mais que essa frase possa parecer um chavão, a imprensa é a sentinela da democracia” . A frase poderia ser completada com “e da Justiça” . Neste 7 de abril, Dia do Jornalista , o TJPR agradece e homenageia todos os profissionais da Imprensa que diariamente escrevem, falam, traduzem e transmitem para nós o que está acontecendo no mundo.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 07/04/2020
Coordenadoria da Mulher fornecerá orientações para cada caso. O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e indiretas. Muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia durante a pandemia do novo coronavírus. A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6), na página 159, uma portaria que altera o dia de realização das sessões de julgamento, por videoconferência, da 1ª Câmara Criminal, até então realizada nas tardes de quinta-feira. Assim, a partir do dia 13 de abril, as sessões de julgamento da 1ª Câmara Criminal passam a ser realizadas nas segundas-feiras, a partir das 14 horas. A portaria está assinada pelo Des. Emerson Cafure, presidente da referida Câmara. Leia a íntegra do …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
Os prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril, mas os trabalhos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estão mantidos pelo sistema de teletrabalho. Desde o dia 14 março, magistrados e servidores já contabilizaram o total de 118.322 atos proferidos em primeiro e segundo graus. Na justiça comum e juizados, foram proferidas 26.771 decisões interlocutórias, 52.223 despachos, 17.742 julgamentos com mérito e outros 3.926 julgamentos sem mérito. No Tribunal de Justiça e nas Turmas …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
Com a flexibilização cada vez maior da quarentena imposta a Campo Grande e, consequentemente, a volta à rotina comum da cidade, houve, igualmente, o aumento proporcional do número de prisões em flagrante trazidas à justiça para análise. Enquanto a primeira semana de restrições ao comércio e à circulação de pessoas registrou um número total de 29 audiências de custódia, somente nesta segunda-feira (6) foram 23 os autos de prisão em flagrante analisados pelo juiz diretor do foro de Campo Grande, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
Os prédios do Poder Judiciário em todo o Estado continuam fechados, como medida de contenção do Coronavírus. O trabalho interno como julgamentos, andamento processual e parte administrativa continua ativa, na modalidade de teletrabalho. Quem precisar de atendimento ou suporte pode encontrar o telefone de contato, inclusive celulares, no link https://www.tjms.jus.br/servicos/pabx/. No Poder Judiciário de MS, as medidas continuam até o próximo dia 30 de abril, conforme determina a Portaria nº …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
O juiz da 1ª Vara de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando os réus ao pagamento de R$ 75 mil às autoras da ação, pela morte da vítima em um evento festivo no estabelecimento comercial requerido. Na decisão, o magistrado esclareceu que R$ 50 mil da indenização será destinada à mãe da vítima e R$ 25 mil para a irmã, ambas autoras da ação. Narram as autoras, (mãe e irmã) que no dia 11 de fevereiro de 2017, o filho da …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 06/04/2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS decidiu que uma empresa de alimentos não pode usar o mesmo nome de outra, que detém registro da marca há mais de 20 anos no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A decisão teve como base que o registro de marca ou patente existe para trazer segurança jurídica para o proprietário daquela marca. Segundo os autos do processo, a empresa agravante alegou que atua há mais de 30 anos no ramo da alimentação e que há pelos menos 20 anos são titulares …
Tribunal de Justiça do Paraná • 06/04/2020
COVID-19: TJPR esclarece a população sobre a liberação de presos Seg, 06 Abr 2020 16:42:21 -0300 Acesse a nota do TJPR aqui.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Objetivo da ação é contribuir no combate à Covid-19. O portal da Prefeitura de Hortolândia veiculou, na sexta-feira (3), matéria sobre a aquisição de 15 monitores multiparâmetros com recursos provenientes de repasses efetuados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Confira na íntegra. A ação é resultado do Provimento CG nº 9/20, que recomenda aos juízes de todo o Estado que verbas advindas do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Interdição é atribuição exclusiva do corregedor-geral. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, cassou administrativamente liminar do Juízo Corregedor dos Presídios da 9ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que havia interditado parcialmente o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé. O corregedor destacou que eventual interdição de estabelecimento prisional deve atender à formalidade prevista nos artigos 576 e 578 das
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Avaliação do cumprimento imediato fica a critério do juiz. O novo provimento do Conselho Superior da Magistratura, editado hoje (6), alterou a redação do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.546/20, que trata da emissão e do cumprimento de mandados de busca e apreensão nos processos envolvendo adolescentes infratores. Leia a íntegra: Provimento CSM nº 2553/2020 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diversas dúvidas de interpretação quanto ao Art. …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Partes e representantes são atendidos por videoconferência. O Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo remotamente, continua a atender as partes e seus representantes. A necessidade de resguardar a saúde das cerca de 1 milhão de pessoas que transitam diariamente pelos fóruns fez com que juízes e servidores passassem a exercer suas atividades no sistema de teletrabalho. Integrantes da Corte e jurisdicionados vêm se adaptando à nova realidade e o novo sistema tem atendido aos critérios de agilidade
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Objetivo é auxiliar pessoas em vulnerabilidade social. Em razão da pandemia de Covid-19 e da falta de recursos que muitas famílias vivenciam para a prevenção da doença, grupos de juízes e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo se uniram para arrecadar fundos e proteger pessoas em situação de vulnerabilidade social. Confira duas iniciativas recentes: Capital O “Magistratura para Todos”, grupo formado por juízes e servidores que oferece curso gratuito de preparação para ingresso na …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Desembargador compara pandemia à período de guerra. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas que chegam ao Judiciário paulista decorrentes da crise desencadeada pela Covid-19. São lides relacionadas a empresas, famílias, governo e diversas outras áreas. Veja algumas decisões relevantes proferidas nos últimos dias: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Justiça concede parcelamento de dívida em razão da pandemia O desembargador Cesar …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 06/04/2020
Dados englobam 1º e 2º Graus. Durante o período de confinamento e isolamento social, recomendado por especialistas para a contenção da Covid-19, o Judiciário paulista segue em sistema de trabalho remoto em 100% de suas unidades. Em 16 de março o novo sistema de trabalho começou de forma parcial e, em 25 de março, foi expandido a todas unidades. Confira os dados de produção dos 1º e 2º Graus. 1º Grau (de 16/3 a 4/4) Sentenças – 192.897 Decisões interlocutórias – 758.469 Despachos – 482.8632ºº …
Tribunal de Justiça do Paraná • 06/04/2020
COVID-19: TJPR esclarece a população sobre a liberação de presos Qua, 08 Abr 2020 16:09:37 -0300 Acesse a nota do TJPR aqui.
Tribunal de Justiça do Paraná • 06/04/2020
TJPR aumenta indenização à família de vítima da gripe H1N1 A ausência de diagnóstico correto motivou o processo por erro médico - morte ocorreu em 2009 Seg, 06 Abr 2020 18:52:47 -0300 O Município de Curitiba e um hospital da Região Metropolitana da Capital paranaense foram processados por erro médico após o falecimento de um homem com sintomas do vírus influenza A (H1N1). Em julho de 2009, a vítima (um jovem de 24 anos) procurou o sistema de saúde após apresentar sintomas da doença, porém os …
Tribunal de Justiça do Paraná • 05/04/2020
TJPR presta homenagem aos profissionais da saúde Iluminação especial com a cor verde na fachada do Palácio da Justiça reforça o agradecimento aos que estão na linha de frente no combate à COVID-19 Dom, 05 Abr 2020 14:34:44 -0300 A cor verde traz muitos significados. Esperança e saúde são dois deles. É também a cor que representa a natureza. O verde, segundo estudos, acalma a alma e traz equilíbrio ao corpo e ao espírito. Desde a noite do dia 3 de abril luzes verdes iluminam a fachada do …
Tribunal de Justiça do Paraná • 05/04/2020
COVID-19: TJPR adota medidas para minimizar os impactos da violência doméstica durante a quarentena Isolamento social aumenta o risco de agressões contra mulheres e meninas Ter, 07 Abr 2020 14:38:26 -0300 Neste período de isolamento social necessário ao controle da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recomenda a todos os magistrados do Estado atenção especial aos casos de violência doméstica. A Presidência do TJPR, a Coordenadoria Estadual da Mulher …
Tribunal de Justiça do Paraná • 05/04/2020
COVID-19: TJPR presta homenagem aos profissionais da saúde Iluminação especial com a cor verde na fachada do Palácio da Justiça reforça o agradecimento aos que estão na linha de frente no combate à COVID-19 Seg, 06 Abr 2020 19:14:03 -0300 A cor verde traz muitos significados. Esperança e saúde são dois deles. É também a cor que representa a natureza. O verde, segundo estudos, acalma a alma e traz equilíbrio ao corpo e ao espírito. Desde a noite do dia 3 de abril luzes verdes iluminam a fachada …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 04/04/2020
Medida vale durante crise do novo coronavírus. A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, ontem (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou na redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento alimentício. Dessa forma, a empresa efetuará pagamentos relativos a 30% do valor original do aluguel, o que corresponde a R$ 9.170,58, enquanto durar a crise sanitária. A decisão do juiz Fernando …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 04/04/2020
Experiência foi muito bem avaliada. Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado 264/20), o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Diadema realizou, ontem (2), teleaudiência em processo de guarda de um adolescente que estaria em provável situação de risco, já que a genitora drogadita o deixava junto a possível abusador. A situação – extremamente delicada – exigia resposta rápida do Judiciário e, também, demandava …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
As juízas Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, Melyna Machado Mescouto Fialho e Tatiana Dias de Oliveira Said tiveram atuação digna de destaque durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário de MS, no período de 9 a 13 de março deste ano. A ação é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa pautar a sociedade sobre os efeitos da Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres. Também é momento de focar nos processos sobre esta temática e as …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atendam a população por teletrabalho. Preocupado com a disseminação da COVID-19, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, o presidente do TJMS assinou a Portaria nº 1.725, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que foi ofendida por meio de publicações em redes sociais. A responsável pelas ofensas foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos morais, além das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. Alega a autora que sua honra e imagem foram violadas pela ré em postagem na rede social "Facebook" em que a requerida, sob pseudônimo, lhe proferiu ofensas …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Com o funcionamento do Poder Judiciário de MS por plantão extraordinário em decorrência das medidas de combate à pandemia da COVID-19, diversos atendimentos ao cidadão sofreram alterações. Este é o caso do Juizado de Trânsito de Campo Grande, que continua auxiliando a população, mas o serviço está ocorrendo na sede do juizado, onde há a presença de um conciliador e um policial para a elaboração de acordo e registro do boletim de ocorrência. Então, se você se envolveu em um acidente de trânsito …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Com o funcionamento do Poder Judiciário de MS por plantão extraordinário em decorrência das medidas de combate à pandemia da COVID-19, diversos atendimentos ao cidadão sofreram alterações. Este é o caso do Juizado de Trânsito de Campo Grande, que continua auxiliando a população, mas o serviço está ocorrendo na sede do juizado, onde há a presença de um conciliador e um policial para a elaboração de acordo e registro do boletim de ocorrência. Então, se você se envolveu em um acidente de trânsito …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
O juiz diretor do foro de Campo Grande, em plantão criminal nesta semana, Flávio Saad Peron, analisou, na manhã de hoje (3), os primeiros autos de prisão em flagrante sobre a prática de crimes de roubo desta segunda semana de quarentena. Embora na semana anterior tenha-se visto a presença constante de furtos, principalmente a comércios, e a ausência de crimes envolvendo violência, na sexta-feira daquela mesma semana, dia 27 de março, a pauta de audiência de custódias da Capital apresentou um …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Embora decretada suspensão do trabalho presencial até dia 30 de abril em razão da pandemia COVID-19, mesmo assim o Poder Judiciário de MS não para. Para quem precisa de atendimento no setor de Atermação do Centro Integrado de Justiça (Cijus) o agendamento é eletrônico, pelo Portal do TJMS. A atermação é um serviço que registrou muita procura nos últimos meses e, visando facilitar a vida do cidadão campo-grandense, o TJMS lançou esta tecnologia para aqueles que necessitam ingressar com novas …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma companhia aérea, condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais por atraso em voo que acarretou na perda do processo seletivo para ingresso em uma universidade. Alega o autor que adquiriu passagem aérea para o dia 6 de dezembro de 2014 de Campo Grande com destino a Brasília, com embarque previsto para as 7h51, a fim de realizar a segunda fase do Programa de Avaliação …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação movida pelo autor de recuperação de imóvel condenando a ré a restituir o bem, assim como ao pagamento de aluguel mensal pelo período da ocupação indevida desde a data da citação, até a imissão do autor na posse do referido bem. A requerida terá o prazo de 5 dias para desocupação voluntária, a qual deverá ser cumprida de forma compulsória se passado o prazo sem cumprimento. Aduz o autor que …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 03/04/2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a sentença de primeiro grau que indenizou uma mãe e seu filho por terem sido constrangidos em um supermercado. Eles foram acusados de violar e consumir produto dentro da loja e não pagarem. A abordagem foi feita na frente de várias pessoas. As vítimas receberão R$ 4.000,00 a título de danos morais. Segundo a versão das vítimas, em outubro de 2016, no período vespertino, mãe e filho realizavam compras no estabelecimento do …
Tribunal de Justiça do Paraná • 03/04/2020
COVID-19: TJPR adota medidas de redução de gastos neste momento de pandemia Limitações de despesas consideram a possibilidade de queda na arrecadação pública devido à diminuição da atividade econômica Sex, 03 Abr 2020 18:24:55 -0300 Nesta sexta-feira (3/4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Decreto Judiciário 158/2020, determinou a adoção de medidas de contingenciamento temporário de despesas de custeio, de investimento e de pessoal em razão das projeções de impactos econômicos
Tribunal de Justiça de São Paulo • 03/04/2020
Mensagem do presidente Pinheiro Franco. O Tribunal de Justiça de São Paulo desde o início da então epidemia, depois transformada em pandemia, buscou prioritariamente meios de isolar seus magistrados, servidores e terceirizados (cerca de 60 mil pessoas), seu maior e mais importante patrimônio, além dos cidadãos que frequentam diariamente os prédios do Judiciário paulista (mais de 1 milhão de pessoas) e também procurou meios efetivos e eficazes de viabilizar a continuidade da prestação …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 03/04/2020
Desembargador Pereira Calças ministrou a aula magna. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, ontem (2), o 10º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, com a aula magna, “Princípios constitucionais da ordem econômica e princípios gerais do Direito Comercial”, ministrada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que também coordena o curso e tem como coordenadora adjunta a juíza Renata Mota …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 03/04/2020
Câmaras podem julgar todos os tipos de matérias. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (3) o Provimento CSM nº 2.552/20 para incrementar as atividades do sistema de trabalho remoto, em especial dos julgamentos virtuais. O texto destaca a possibilidade de realização desse formato de julgamento nas câmaras ordinárias, nas câmaras reservadas (Ambiental e Empresarial) e na Câmara Especial do 2º Grau, assim como nas turmas recursais. Além disso, esclarece que os julgamentos virtuais não …
Fontes