24ª Vara Cível Federal de São Paulo
NÚMERO ÚNICO: 001XXXX-92.2013.4.03.6100
POLO ATIVO
TERRA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
- Diários Oficiais
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- 30 Out 2023
- Páginas sem caderno
- Intimação - Procedime...
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0018169-92.2013.4.03.6100 - Disponibilizado em 30/10/2023 - TRF3
Publicado por Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 7 meses
Tópicos relacionados
- outubro
- Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
- Artigo 44 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
- Artigo 43 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
- Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
- Parágrafo 4 Artigo 20 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
- Parágrafo 3 Artigo 20 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
- Artigo 20 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
- Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
- Lei nº 11.638 de 28 de Dezembro de 2007
- Parágrafo 4 Artigo 17 da Lei nº 9.532 de 10 de Dezembro de 1997
- Parágrafo 3 Artigo 17 da Lei nº 9.532 de 10 de Dezembro de 1997
- Artigo 17 da Lei nº 9.532 de 10 de Dezembro de 1997
- Lei nº 9.532 de 10 de Dezembro de 1997
- Lc nº 7 de 07 de Setembro de 1970
- Lei nº 6.385 de 07 de Dezembro de 1976
- Artigo 248 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
- Artigo 225 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
- Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976
- Medida Provisoria nº 1.602 de 14 de Novembro de 1997
- Artigo 388 do Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999
- Artigo 387 do Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999
- Artigo 384 do Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999
- Decreto nº 3.000 de 26 de Março de 1999
- Lei nº 9.457 de 05 de Maio de 1997
- Constituição Federal de 1988 de São Paulo
- Artigo 1 da Lei nº 10.883 de 18 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Curitiba
- Lei nº 10.883 de 18 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Curitiba
- Inciso I do Artigo 487 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Artigo 487 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Rubens Calixto
- Rosana F Erri
- Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda
- Processo n. 0018169-92.2013.403.6100 do TRF-3
- Marcelo de Lima Castro Diniz