SEÇÃO I / ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça / DICOGE
DICOGE 2
COMUNICADO CG nº 270/2024 (Expediente 2021/547) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA pública, para conhecimento, o teor das comunicações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil: DATA DA COMUNICAÇÃO TEOR DA COMUNICAÇÃO 27/02/2024 A pena imposta ao advogado Rafael Correa de Andrade, OAB/SP 318.122, foi considerada cumprida no dia 27 de fevereiro de 2024. 14/03/2024 A pena imposta ao advogado Denis Figueiredo, OAB/SP 183.350, foi considerada cumprida no dia 12 de março de 2024. 14/03/2024 A pena imposta à advogada Vislene Pereira Castro, OAB/SP 233.628, foi considerada cumprida no dia 5 de março de 2024. SÃO PAULO TED 23a Jurma do Tribunal de Ética e Disciplina RELAÇÃO DE ADVOGADOS SUSPENSOS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL _______________________REFERENTE AO OFÍCIO 23 TURMA ADVOGADO (A) PD
PRAZO DE SUSPENSÃO TÉRMINO Qr, Alexandre de Souza Hcrnandes OAB/SP 141.375 05 ROÍ 22192009 30 (trinta) dias, por configurada a infração prevista no inciso IX, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso II e § I’, do mesmo diploma legal. 20/04/2024 lira. Andréia Ferreira de Oliveira OAB/SP 224.109 23 R0000422019 30 (trinla) dias. prorrogável até a efetiva prestação de contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI, do arLígo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal n‘ 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 40, “caput”, do mesmo diploma legal. PRORROGÁVEL Dr. Augusto Cammarota Flaiano OAB/SP 326.765 23 R0000542020 30 (trinla) dias, por configurada a infração prevista no inciso XVII, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nº 8.906/94. nos termos do artigo 37, inciso I e § 1º, do mesmo diploma legal. 20/04/2024 Dra. Brunna Carla de Almeida Mathias OAB/SP 309.995 23R0000982022 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso 1 c § 1”, do mesmo diploma legal. 20/04/2024 Dra. Eliana Aparecida de Oliveira Rocha OAB/SP 359.399 23 R0000222019 30 (trinta) dias, por configurada a infração prevista no inciso IX, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal n"8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso II e § 1º, combinado com o artigo 40, parágrafo único, alínea b, do mesmo diploma legal. 20/04/2024 Dr. Emerson dc Sousa de Batista OAB/SP 360.194 23R000276202I 30 (trinta) dias, prorrogável até a efetiva prestação dc contas, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia c da OAB, Lei Federal n" 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso I, §§ 1º e 2o, combinado com o artigo 40, inciso 11, ambos do mesmo diploma legal. PRORROGÁVEL Dr. Eric Hirsh dc Paula OAB/SP 328.157 23RO003022Q 19 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos IX e XI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia c da OAB. Lei Federal nº 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso II c § 1º, combinado com o arligo 40, parágrafo único, alínea “b' . ambos do mesmo diploma legal. 20/04/2024 Dra. Fulvia Regina Dalino OAB/SP 103.365 23R00034120t8 60 (sessenta) dias, prorrogável até a efetiva prestação de contas, cumulada com multa no valor dc í (uma) anuidade, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX e XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso 1, §§ Io e 2', combinado com o artigo 39, do mesmo diploma legal. PRORROGÁVEL Dr. João Paulo Chelolli OAB/SP 262.081 23 ROOO1842021 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor dc 1 (uma) anuidade, por configurada a infração prevista no inciso XIV, do arligo 34, do Estatuto da Advocacia c da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso 11 20/04/2024 3321 TED 23â Jurma do Tribunal de Ética e Disciplina SÃO PAULO c 5 1". combinado com os artigos 39 e 40 parí grafo único, alínea a, ambos di mesmo diploma legal. OAB/SP 352.821 23ROOO1822021 12 (doze) meses, prorrogável ale a efetiva prestação de contas, cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, por configuradas as infrações previstas nos incisos 1, [X, XX e XXI, do artigo 34, do Estaluto da Advocacia e da OAB, Lei Federal n" 8.906/94, nos lermos do artigo 37, incisos 1, II, §§ P'c 2\ combinado com os artigos 39 c 40, parágrafo único, alíneas a c b , ambos do mesmo diploma legal. PRORROGÁVEL OAB/SP 220.570 .................... 23R0003112020 12 (doze) meses, cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, por configuradas as infrações previstas nos incisos IX e XX, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lcí Federal n"8.906/94, nos lermos do artigo 37, incisos 1. II c S 1", combinado com os artigos 39 c 40. parágrafo único, alíneas a e b, ambos do mesmo diploma legal 21/03/2025 üt. Leandro Marques Viana OAB/MG 134.627 23R0003092020 30 (trinta) dias, por configurada a infração previsla no inciso XXII, do artigo 34, do Eslalulo da Advocacia e da OAB, Lei Federal n"8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso 1 e $ 1", combinado com o artigo 40, inciso li c parágrafo único, ambos do mesmo diploma leeal. 20/04/2024 luís L.arJos dc Oliveira Massoco OAB/SP 176.935 23093R0003182019 60 (sessenta) dias, prorrogável ale a efeliva prestação dc contas, por violação ao artigo 12. do Código de Ética c Disciplina e configuradas as infrações previstas nos incisos IX, XX c XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal ifº 8.906/94, nos termos do artigo 37, inciso 1, 58 1"e 21’, combinado com o artigo 40. parágrafo único, alínea b, do mesmo diploma legal PRORROGÁVEL UM. Micfidi Cnstine de Souza Caelano OAB/SP 205.219 23IU1000102017 30 (trinta) dias, por configuradas as infrações previstas nos incisos XX c XXI, do artigo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nD 8.906/94, nos Lermos do artigo 37, inciso 1 e § do mesmo diploma leeal. 20/04/2024 Ura. Tarcisa Alexandra da Silva Ribeiro OAB/SP 446.282 23R000225202I 30 (trinta) dias, prorrogável ate a efeliva prestação de contas, por configuradas as infrações previslas nos incisos XX e XXI, do arlígo 34, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Federal nº 8.906/94, nos lermos do artigo 37, inciso 1, 55 l11 e T, combinado com o artigo 40, inciso 11. ambos do mesmo dioloma legal PRORROGÁVEL Ora. Vanessa de Luce na Santana OAB/SP 300.578 23R0002972019 10 (irtnla) dias, por configurada a infração irevisla no inciso XX, do artigo 34, do ísiatuio da Advocacia c da OAB, Lei -cdcral n" 8.906/94, nos lermos do artigo 17, inciso I e 8 |"do mesmo diploma egni. 20/04/2024 — TED 23ã Jurma do Tribunal de Ética e Disciplina SÃO PAULO São Paulo, 22 de março de 2024. l&tt&L— Supervisora da Vigésima Terceira Turma Disciplinar do TED 3323 SÃO PAULO TED 3a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina RELAÇÃO DE ADVOGADOS SUSPENSOS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL REFERENTE AO OFÍCIO DA 3a TED/0.615 ADVOGADO PD
