Diário de um Detento no CP e PP

DIÁRIO DE UM DETENTO E A DETENÇÃO O CÓDIGO PENAL E PROCESSO PENAL.

A DETENÇÃO E O DETENTO NO CÓDIGO PENAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Salientamos que podemos observar a mensura e os desígnios de detenção e detento nos Códigos específicos. Já na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88) a palavra "detenção" está prevista 3 vezes na CF/88.

Artigo 62, § 1º, I, a, b, c, d, II, III, IV, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, § 8º, § 9º, § 10, § 11, § 12 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.

Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

II – que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

[isso não tem haver com o instituto estudado].

III – reservada a lei complementar; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

IV – já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 2º Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 3º As medidas provisórias, ressalvado o disposto nos §§ 11 e 12 perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável, nos termos do § 7º, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 4º O prazo a que se refere o § 3º contar-se-á da publicação da medida provisória, suspendendo-se durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 5º A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 6º Se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, subseqüentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 7º Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 8º As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 9º Caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 10. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 11. Não editado o decreto legislativo a que se refere o § 3º até sessenta dias após a rejeição ou perda de eficácia de medida provisória, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência conservar-se-ão por ela regidas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

§ 12. Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

O instituto da detenção está previsto no Código Penal, cerca de 175 vezes, ao qual são as previsões.

As Misérias do Processo Penal (Resenha)

Danieli Veleda Moura

http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6367&am...

"A presente resenha refere-se à 2ª edição da clássica obra Processual Penal “As Misérias do Processo Penal” do célebre autor Francesco Carnelutti. Tal obra foi traduzida pelo Professor José Antonio Cardinalli a partir da obra da edição de 1957. Neste livro, o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Começa, analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado. Revela a teatralidade com que os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, lembra que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente da condição do apenado. Este, segundo autor, é um ser carente de afetividade e, vê precisa da ajuda do advogado. Condena a rotulação de criminoso aos que estão sendo indiciados e aqueles que já pagaram pelos seus delitos comprindopena, reforçando, assim, o papel da sociedade na ressocialização de quem cumpriu sua pena, que não deve ser taxado por aqueles de “ex-presidiário”, fazendo repensarmos os nossos “rotulismos”, preconceitos. Palavras-chave: processo penal, Francesco Carnelutti.

Na obra, o autor inicia dizendo que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. No processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Ora, esta fórmula pode ter sabor de paradoxo; mas haverá o momento no qual poderemos saborear a verdade. A toga do acusador e do defensor significa pois que aquilo que fazem é feito a serviço da autoridade; em aparência estão divididos, mas na verdade estão unidos no esforço que cada um despende para alcançar a justiça.

A função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres. Naqueles a toga parece um instrumento inútil; nestes se assemelha a uma veste teatral. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mas ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Não tanto o público que enche os tribunais, mas a invasão da imprensa. As togas dos magistrados e dos advogados, assim, se perdem na multidão. Sempre mais raros são os juízes que tem a severidade para reprimir essa desordem.

O delinqüente até que não seja encarcerado, é uma outra coisa, a que o autor sente horror, mas quando ele é algemado, a fera se torna homem. Não se pode fazer uma nítida divisão dos homens em bons ou maus. Infelizmente a nossa curta visão não permite avistar um germe do mal naqueles que são chamados de bons, e um germe de bem, naqueles que são chamados de maus. Basta tratar o delinqüente, antes que uma fera, como um homem, para descobrir nele a vaga chamazinha de pavio fumegante, que a pena, ao invés d e apagar, deveria reavivar.

As pessoas imaginam o advogado como um técnico, ao qual se requer um trabalho que quem o pede não teria capacidade de fazer por si mesmo. È verdade, mas não é toda ela; o restante da verdade é descoberto, sobretudo, pela experiência do encarcerado.

O encarcerado é, essencialmente, um necessitado. O encarcerado não tem necessidade de alimento, roupas, medicamentos, ,mas sim de amizade. As pessoas não sabem, tampouco os juristas, que aquilo que se pede ao advogado é a dádiva da amizade antes de qualquer coisa. O nome mesmo de advogado soa como um grito de ajuda, “Advocatus, vucatus ad”, chamado a socorrer. Advogado é aquele, ao qual se pede, em primeiro plano, a forma essencial de ajuda, que é propriamente a amizade. O acusado sente ter a aversão de muita gente contra si; algumas vezes, nas causas mais graves, lhe parece que esteja contra ele todo o mundo.

O que o defensor deve possuir antes de tudo é o reconhecimento espiritual do acusado. Conhecer o espírito de m homem que dizer conhecer sua história, encontrar o fio que os liga. Tudo isto não é possível se o protagonista não abre, pouco a pouco, sua alma. Este tipo de protagonistas, que são os delinqüentes, tem a alma fechada. Ao mesmo tempo em que pedem a amizade, opõem a desconfiança. Impregnados de ódio, vêem ódio também onde não há mais que o amor.

No topo está o juiz, não há dignidade mais imponente que a sua e, frente a ele, estão as partes, logo o juiz, não é considerado parte e sim supraparte. O Ministério Público está ao lado do juiz e o defensor embaixo, ao lado do acusado. Entretanto, o juiz é um homem e por isso também deve ser parte, afinal será que os juízes também não erram?

O juiz colegiado está menos longe do que o singular daquilo que o juiz deveria ser, mas a convenção é que o colégio alcance a unidade, ou seja, , que entre os juízes singulares se estabeleça o acordo, que não significa tanto a identidade de opiniões quanto paridade de tendências para a verdade. A justiça humana não pode ser senão uma justiça parcial. Tudo aquilo que se pode fazer é buscar diminuir essa parcialidade.

O defensor é um colaborador preciosos para o juiz, mas perigoso por causa de sua parcialidade. Contrapondo-lhes está o Ministério Público que deveria ser chamado de acusador. Desenvolve-se assim, sob os olhos do juiz, aquilo que os técnicos chamam de contraditório, e é um duelo para que o juiz supere a dúvida e dê sua decisão. Não se compreende que, se o advogado fosse um racionador imparcial, não somente trairia o próprio dever, mas a sua razão de ser no processo e o mecanismo deste sairia desequilibrado.O protesto contra os advogados é o protesto contra a parcialidade do homem. Eles carregam a cruz por um outro, e essa é a nobreza deles.

As provas servem para voltar atrás para reconstituir a história. A degeneração do processo penal é um dos sintomas mais graves da civilização em crise. Não o mais grave, mas o mais visível é aquele que resguarda o respeito ao acusado que não deve ser considerado culpado até que seja condenado com uma sentença definitiva. Esta é apenas uma daquelas normas, a quais servem somente para demonstrar a boa-fé daqueles que a elaboraram. Mas há um outro indivíduo no centro do processo penal ao lado do imputado: a testemunha. Os juristas, friamente, classificam a testemunha, junto com o documento, na categoria das provas. Mas esquecem que enquanto o documento é uma coisa, a testemunha é um homem. Todos sabemos que a prova testemunhal é a mais infiel entre as provas; a lei a cerca de muitas formalidades, querendo prevenir os perigos; a ciência jurídica chega ao ponto de considerá-la um mal necessário; a ciência psicológica regula e inventa até instrumentos para a sua avaliação, ou seja, para discernir a verdade da mentira; mas a melhor maneira para garantir o resultado sempre foi a de reconhecer na testemunha um homem e de atribuir-se o respeito que merece cada homem. Como a verdade pode brotar quando a testemunha é perseguida pelos fotógrafos, cercada assim até influenciá-la, por jornalistas, por guardas e pelos advogados. As pessoas estão persuadidas de que aquela que produz estes fenômenos seja uma civilização em progresso.

O homicídio não é somente ter matado, mas ter querido matar. Isto quer dizer que o juiz não deve limitar a sua indagação somente ao exterior, ou seja, as correlações do corpo do homem com o resto do mundo, mas deve descer, com a indagação na sua alma. O perigo mais grave é o de atribuir ao outro a nossa alma, ou seja, de julgara quilo que ele sentiu, compreendeu, quis, segundo aquilo que nós sentimos, compreendemos, queremos. Há um artigo o qual obriga o juiz a ter em conta a conduta e a vida do réu, antecedentes ao delito; a conduta contemporânea e subseqüente ao delito; as condições de vida individual, familiar e social do réu. Aquilo que a lei quer é precisamente que o juiz refaça inteiramente toda a história do acusado.

Quando a absolvição se torna coisa julgada, o processo continua com a condenação. Sob um certo aspecto pode-se assemelhar a penitenciária a um cemitério onde o condenado é um sepultado vivo. Quando o processo termina, ou seja, quando o condenado é absolvido, mas a pena continua, ou seja, o sofrimento e o castigo. Para a sociedade, ele é sempre encarcerado, às vezes ex-encarcerado. A crueldade está em pensar que se ele foi, continua a ser.

A penitenciária não é diferente do resto do mundo, tanto, no sentido que o resto do mundo, tanto, no sentido que o resto do mundo também é uma grande casa de pena. A idéia de dentro estarem somente canalhas e fora somente honestos não é mais que uma ilusão; aliás, ilusão é acreditar que um homem possa ser todo canalha ou todo honesto."

Danieli Veleda Moura

Referência:

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 2.ed. Campinas: Bookseller, 2002.

DIÁRIO DE UM DETENTO.

Diário de Um Detento

https://www.youtube.com/watch?v=RP0VDttGZQQ

Racionais Mc's

exibições Centenas de Milhares.

Podemos observar que só tem 3 (três) palavras "DETENTO" na música dos Racionais Mc's (ressalte-se que MC significa Mestre de Cerimônia e essa denominação está banalizada há tempos), isso além do título; caso não crer, aperte o botão "CTRL" e o botão f e escreva "detento" e veja na letra da música quantos são.

"São Paulo, dia 1º de outubro de 1992, 8h da manhã

Aqui estou, mais um dia

Sob o olhar sanguinário do vigia

Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de uma HK

Metralhadora alemã ou de Israel

Estraçalha ladrão que nem papel

Na muralha, em pé, mais um cidadão José

Servindo o Estado, um PM bom

Passa fome, metido a Charles Bronson

Ele sabe o que eu desejo

Sabe o que eu penso

O dia tá chuvoso. O clima tá tenso

Vários tentaram fugir, eu também quero

Mas de um a cem, a minha chance é zero

Será que Deus ouviu minha oração?

Será que o juiz aceitou a apelação?

Mando um recado lá pro meu irmão

Se tiver usando droga, tá ruim na minha mão

Ele ainda tá com aquela mina

Pode crer, moleque é gente fina

Tirei um dia a menos ou um dia a mais, sei lá

Tanto faz, os dias são iguais

Acendo um cigarro, e vejo o dia passar

Mato o tempo pra ele não me matar

Homem é homem, mulher é mulher

Estuprador é diferente, né?

Toma soco toda hora, ajoelha e beija os pés

E sangra até morrer na rua 10

Cada detento uma mãe, uma crença

Cada crime uma sentença

Cada sentença um motivo, uma história de lágrima

sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio

sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo

Misture bem essa química

Pronto: eis um novo detento

Lamentos no corredor, na cela, no pátio

Ao redor do campo, em todos os cantos

Mas eu conheço o sistema, meu irmão, hã

Aqui não tem santo

Rátátátá preciso evitar

Que um safado faça minha mãe chorar

Minha palavra de honra me protege

pra viver no país das calças bege

Tic, tac, ainda é 9h40

O relógio da cadeia anda em câmera lenta

Ratatatá, mais um metrô vai passar

Com gente de bem, apressada, católica

Lendo jornal, satisfeita, hipócrita

Com raiva por dentro, a caminho do Centro

Olhando pra cá, curiosos, é lógico

Não, não é não, não é o zoológico

Minha vida não tem tanto valor

Quanto seu celular, seu computador

Hoje, tá difícil, não saiu o sol

Hoje não tem visita, não tem futebol

Alguns companheiros têm a mente mais fraca

Não suportam o tédio, arruma quiaca

Graças a Deus e à Virgem Maria

Faltam só um ano, três meses e uns dias

Tem uma cela lá em cima fechada

Desde terça-feira ninguém abre pra nada

Só o cheiro de morte e Pinho Sol

Um preso se enforcou com o lençol

Qual que foi? Quem sabe? Não conta

Ia tirar mais uns seis de ponta a ponta

Nada deixa um homem mais doente

Que o abandono dos parentes

Aí moleque, me diz: então, cê qué o quê?

A vaga tá lá esperando você

Pega todos seus artigos importados

Seu currículo no crime e limpa o rabo

A vida bandida é sem futuro

Sua cara fica branca desse lado do muro

Já ouviu falar de Lúcifer?

Que veio do Inferno com moral

Um dia no Carandiru, não ele é só mais um

Comendo rango azedo com pneumonia

Aqui tem mano de Osasco, do Jardim D'Abril, Parelheiros

Mogi, Jardim Brasil, Bela Vista, Jardim Angela

Heliópolis, Itapevi, Paraisópolis

Ladrão sangue bom tem moral na quebrada

Mas pro Estado é só um número, mais nada

Nove pavilhões, sete mil homens

Que custam trezentos reais por mês, cada

Na última visita, o neguinho veio aí

Trouxe umas frutas, Marlboro, Free

Ligou que um pilantra lá da área voltou

Com Kadett vermelho, placa de Salvador

Pagando de gatão, ele xinga, ele abusa

Com uma nove milímetros embaixo da blusa

Brown:"Aí neguinho, vem cá, e os manos onde é que tá?

Lembra desse cururu que tentou me matar?"

Blue:"Aquele puta ganso, pilantra corno manso

Ficava muito doido e deixava a mina só

A mina era virgem e ainda era menor

Agora faz chupeta em troca de pó!"

Brown:"Esses papos me incomoda

Se eu tô na rua é foda"

Blue:" É, o mundo roda, ele pode vir pra cá. "

Brown:"Não, já, já, meu processo tá aí

Eu quero mudar, eu quero sair

Se eu trombo esse fulano, não tem pá, não tem pum

E eu vou ter que assinar um cento e vinte e um."

Amanheceu com sol, dois de outubro

Tudo funcionando, limpeza, jumbo

De madrugada eu senti um calafrio

Não era do vento, não era do frio

Acertos de conta tem quase todo dia

Tem outra logo mais, eu sabia

Lealdade é o que todo preso tenta

Conseguir a paz, de forma violenta

Se um salafrário sacanear alguém

leva ponto na cara igual Frankestein

Fumaça na janela, tem fogo na cela

Fudeu, foi além, se pã!, tem refém

Na maioria, se deixou envolver

Por uns cinco ou seis que não têm nada a perder

Dois ladrões considerados passaram a discutir

Mas não imaginavam o que estaria por vir

Traficantes, homicidas, estelionatários

Uma maioria de moleque primário

Era a brecha que o sistema queria

Avise o IML, chegou o grande dia

Depende do sim ou não de um só homem

Que prefere ser neutro pelo telefone

Ratatatá, caviar e champanhe

Fleury foi almoçar, que se foda a minha mãe!

Cachorros assassinos, gás lacrimogêneo

Quem mata mais ladrão ganha medalha de prêmio!

O ser humano é descartável no Brasil

Como modess usado ou bombril

Cadeia? Guarda o que o sistema não quis

Esconde o que a novela não diz

Ratatatá! sangue jorra como água

Do ouvido, da boca e nariz

O Senhor é meu pastor

Perdoe o que seu filho fez

Morreu de bruços no salmo 23

sem padre, sem repórter

sem arma, sem socorro

Vai pegar HIV na boca do cachorro

Cadáveres no poço, no pátio interno

Adolf Hitler sorri no inferno!

O Robocop do governo é frio, não sente pena

Só ódio e ri como a hiena

Ratatatá, Fleury e sua gangue

vão nadar numa piscina de sangue

Mas quem vai acreditar no meu depoimento?

Dia 3 de outubro, diário de um detento".

Mano Brown - Jocenir / Mano Brown

Racionais MC´s -Diário de um Detento (CLIP ORIGINAL ... - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=RP0VDttGZQQ

Artista: Racionais MC's

Álbum: Sobrevivendo no Inferno

Data de lançamento: 1997

Prêmios: MTV Video Music Award: Video Music Brasil - Escolha da Audiência

Gênero: Hip-Hop/rap

Publicado em 28/08/2017 às 16h26.