Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 18/04/2020
Confira a cobertura fotográfica da solenidade no canal <b>TRF</b> 1ª Região Flickr (https://www.flickr.com/photos/<b>trf</b>1oficial/) clicando aqui. LC/IM Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 18/04/2020
Teletrabalho - Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do <b>TRF</b>5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do <b>TRF</b>5 e das Seções vinculadas estão trabalhando de forma prioritariamente remota.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/04/2020
Porém, ao analisar o caso, a 2ª Turma do <b>TRF</b>1 entendeu que o acúmulo de aposentadorias por parte da servidora é ilegítimo, tendo em vista que a definição da natureza técnico-científica de um cargo público para fins de acumulação de cargos requer o exame
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/04/2020
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5, desembargador federal Vladimir Carvalho, a juíza federal auxiliar da Presidência do <b>TRF</b>5, Joana Carolina Lins Pereira, e os diretores de Foro das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/04/2020
Assumirá a Presidência do <b>TRF</b>1 o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 17/04/2020
Com o objetivo de esclarecer magistrados e servidores sobre a imunização contra H1N1, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do <b>TRF</b>5 informa que a vacinação continua nas unidades públicas e privadas de saúde e, apesar da insuficiência frente à demanda,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/04/2020
Para assistir à solenidade em tempo real, basta acessar o banner POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO <b>TRF</b>1 , disponibilizado no portal do <b>TRF</b>1– clicar e acompanhar ao vivo.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/04/2020
à resolução que regulamenta o expediente e a jornada do trabalho no <b>TRF</b>1, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 17/04/2020
O Inteiro Teor é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>1. Após a exibição na TV, o programa fica disponível no canal do <b>TRF</b>1 no YouTube. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/04/2020
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma decisão favorável à liberação parcial de seu Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), para fins de enfrentamento da situação de desemprego e de endividamento causados pela pandemia do Covid-19. O autor do processo requeria a liberação total do saldo (R$ 37.754,92), mas o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida acatou apenas a liberação parcial do valor, limitado a R$ 1.045,00 por mês, até …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/04/2020
Mandado de Segurança Criminal Nº 5003588-07.2020.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 17/04/2020
Agravo de Instrumento 5008504-84.2020.4.03.0000 Agravo de Instrumento 5008045-82.2020.4.03.0000 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
O repasse dos recursos de penas de prestação pecuniária foi instituído pelo Ato Conjunto nº 1, assinado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal na 5ª Região, que permitiu a destinação
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
, por meio de aplicativo de videoconferência, com o objetivo de, continuadamente, acompanhar o teletrabalho de todas as unidades e avaliar o andamento dos projetos do <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) informa que as técnicas de respiração e relaxamento vêm sendo cada vez mais utilizadas na área de saúde, com resultados promissores no controle do estresse e da ansiedade. Atualmente, estudos aprofundados sobre a eficácia desses recursos estão em andamento. O baixo custo e a relativa segurança fazem das referidas técnicas um importante aliado na preservação do bem-estar, sobretudo em momentos de maior pressão psicológica, como o que ora atravessamos. Duas …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
De acordo com o normativo, os votos deverão ser lançados exclusivamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do <b>TRF</b>5.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) para o gabinete do desembargador federal Souza Prudente, proferiu decisão suspendendo a exigibilidade da regularização do CPF como condição para o recebimento do auxílio
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
O documentário Vindas e Vidas , que conta a história de quatro famílias que deixaram a Venezuela, devido à crise econômica e humanitária naquele país, e foram acolhidas em Pernambuco, já está disponível na internet. O endereço para acessar o conteúdo completo é este aqui. Produzido em 2019 e lançado, em sessão única, no dia 20 de janeiro de 2020, no Cinema São Luiz, no Recife, o documentário é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Federal na 5ª Região (MPF/PRR5), a Universidade …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/04/2020
Já o atendimento aos sistemas administrativos pode ser requerido pelo e-mail gssl@<b>trf</b>5.jus.br ou telefone (81) 3425-9002.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
Por meio da ferramenta Teams, terão acesso magistrados do <b>TRF</b>1, a partir do link de ingresso enviado a seus e-mails institucionais. A cerimônia também poderá ser acompanhado pelo Youtube do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
O trabalho remoto estabelecido em virtude da pandemia de Covid-19 foi bem aceito pela maioria dos servidores que atuam no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região. É o que mostra a pesquisa realizada no período de 26 de março a 2 abril pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger). De acordo com o estudo, 54% dos servidores afirmam que têm trabalhado melhor de forma remota do que presencial e 32,8% acreditam que o teletrabalho não interferiu nas atividades realizadas. Apenas 13,1% do grupo …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
Quem pretende acompanhar a sessão pelo Teams deve enviar solicitação para o e-mail teams.cojin@<b>trf</b>1.jus.br com a indicação da sessão de julgamento e o e-mail do interessado para cadastramento.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
A 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso destinou o valor de R$201.244,52 a pedido do Ministério Público Federal a dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Estado, sendo eles Xingu e Araguaia. A destinação foi proveniente do cumprimento de penas de prestação pecuniária de decisões de dois processos. De acordo com o requerimento feito pelas DSEIs, a utilização do valor adquirido será para a compra de insumos médico-hospitalares, medicamentos, materiais …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 16/04/2020
Para acessar a íntegra da bibliografia, clique aqui ou entre no portal do <b>TRF</b>1. Basta visualizar Biblioteca no menu à esquerda da tela, clicar e depois em “Produtos e Serviços” e “Bibliografias Temáticas”.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/04/2020
Os procedimentos valem também para os depósitos resultantes de acordos firmados nos mutirões de conciliação do <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/04/2020
Consulta é feita pelo e-Proc Os dados de depósito das RPVs e dos precatórios são inseridos no sistema processual e-Proc do <b>TRF</b>2 (www.eproc.<b>trf</b>2) e podem ser visualizados no item “demonstrativo de pagamento”, na aba de “consulta processual” do sistema.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/04/2020
Apelação Cível 5000845-02.2018.4.03.6141 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 16/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/04/2020
Os procedimentos valem também para os depósitos resultantes de acordos firmados nos mutirões de conciliação do <b>TRF</b>2.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 16/04/2020
Consulta é feita pelo e-Proc Os dados de depósito das RPVs e dos precatórios são inseridos no sistema processual e-Proc do <b>TRF</b>2 (www.eproc.<b>trf</b>2) e podem ser visualizados no item “demonstrativo de pagamento”, na aba de “consulta processual” do sistema.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 15/04/2020
Estão abertas as inscrições para o curso “Reforma Previdenciária”, na modalidade de ensino a distância (EaD), promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O objetivo da capacitação é fornecer subsídios para que magistrados da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus possam proferir decisões judiciais de acordo com as modificações acarretadas pela EC 103 /19, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto no Regime Próprio de …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 15/04/2020
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – <b>TRF</b>5 realizou sua primeira sessão telepresencial na manhã desta quarta-feira (15).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 15/04/2020
O documento ainda deverá ser aprovado pelo Pleno do <b>TRF</b>5 e, posteriormente, encaminhado e submetido à aprovação do Conselho da Justiça Federal (CJF), até dia 10 de maio.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 15/04/2020
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de lotação e remoção dos servidores, conforme sua liberdade e conveniência, a 2ª Turma do <b>TRF</b> 1ª Região negou provimento à apelação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 15/04/2020
Na ocasião, o desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes será empossado como presidente do <b>TRF</b>1.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 15/04/2020
A Justiça Federal no Pará já destinou até agora R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do estado, municípios que poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus, a Covid-19, doença declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As destinações são feitas por Subseções da Justiça Federal que funcionam no interior, com base no Provimento 10011969, da Corregedoria Geral do Tribunal Regional …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 15/04/2020
Por meio do programa “STF Educa”, o Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu inscrições para cinco cursos a distância destinados à sociedade em geral. As capacitações oferecidas são: Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa ; Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF; Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade; Atualização Gramatical e Quando nasce um pai: orientações básicas sobre …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região • 15/04/2020
Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 848 mil atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 15/04/2020
O Edital de Seleção de Projetos da 3ª Vara Federal de Campo Grande selecionou nove projetos de combate ao novo coronavírus, que irão receber R$ 500.000 para serem desenvolvidos. Na lista dos aprovados estão propostas para produção de máscaras, aquisição de testes rápidos, recuperação de equipamentos hospitalares, entre outros. Os recursos financeiros são provenientes do pagamento de prestações pecuniárias fixadas em sede criminal e depositadas em conta judicial vinculada à 3ª Vara Federal de …
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 15/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 15/04/2020
Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 15/04/2020
Resolução PRES Nº 343/2020 Assessoria de Comunicação Social do <b>TRF</b>3
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/04/2020
Em seguida, a juíza federal auxiliar da Presidência do <b>TRF</b>5, Joana Carolina Lins Pereira, destacou a produtividade do <b>TRF</b>5 durante o período de quarentena, citando dados do teletrabalho.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
As ementas com detalhes das capacitações estão disponíveis no portal do <b>TRF</b>1. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/04/2020
A Subsecretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 divulgou um balanço de atividades realizadas durante o regime de teletrabalho, instituído após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência da Corte, seguindo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/04/2020
A Seção Socioambiental do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - <b>TRF</b>5 faz um alerta sobre o descarte adequado e destaca algumas orientações da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Tribunal Regional Federal da 1ª Região • 14/04/2020
Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<b>TRF</b>1) negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da sentença
Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 14/04/2020
Nas Turmas, os pedidos de sustentação oral devem ser enviados para os e-mails institucionais das Turmas: turma1@<b>trf</b>5.jus.br, turma2@<b>trf</b>5.jus.br, turma3@<b>trf</b>5.jus.br, turma4@<b>trf</b>5.jus.br.
Fontes