Vara Criminal de Cruzeiro do Oeste
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-29.2022.8.16.0077
POLO PASSIVO
EVERTON JHONATAN DA SILVA
- Diários Oficiais
- Tribunal de Justiça do Paraná
- 12 Ago 2022
- Páginas sem caderno
- Intimação - Auto De P...
Intimação - Auto De Prisão Em Flagrante - 0003967-29.2022.8.16.0077 - Disponibilizado em 12/08/2022 - TJPR
Publicado por Tribunal de Justiça do Paraná
há 2 anos
Tópicos relacionados
- Constituição Federal de 1988
- Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Artigo 316 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 315 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 313 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 312 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 310 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 306 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 304 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 303 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Artigo 302 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Inciso LXIV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Inciso LXIII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Inciso LXII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Inciso XLIX do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Inciso XII do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Inciso X do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
- Artigo 33 da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006
- Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006
- Inciso V do Artigo 3 da Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997
- Artigo 3 da Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997
- Lei nº 9.472 de 16 de Julho de 1997
- Lei nº 9.294 de 15 de Julho de 1996
- Inciso III do Artigo 7 da Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014
- Inciso II do Artigo 7 da Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014
- Artigo 7 da Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014
- Lei nº 12.965 de 23 de Abril de 2014
- Lei nº 13.964 de 24 de Dezembro de 2019
- Parágrafo 1 Artigo 316 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Parágrafo 1 Artigo 315 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Parágrafo 2 Artigo 312 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
- Processo n. 000XXXX-29.2022.8.16.0077 do TJPR
- Everton Jhonatan da Silva