COORDENADORIA DA 1ª TURMA JULGADORA
Acórdão
Processo Nº ROT-0010639-39.2023.5.18.010
- Diários Oficiais
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
- 29 Abr 2024
- Judiciário
- Página 1577
- Publicação do process...
Publicação do processo nº 0010639-39.2023.5.18.0101 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRT-18
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 29 dias
Tópicos relacionados
- Constituição Federal de 1988
- Gilmar Mendes
- Inciso IX do Artigo 93 da Constituição Federal de 1988
- Artigo 93 da Constituição Federal de 1988
- Artigo 832 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 818 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 790 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 384 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Parágrafo 2 Artigo 74 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 74 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 73 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Parágrafo 1 Artigo 62 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 62 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 58 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005
- Artigo 9 da Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005
- Lei nº 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005
- Lei nº 10.243 de 19 de Junho de 2001
- Lei nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977
- Parágrafo 1 Artigo 93 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
- Artigo 93 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
- Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
- Artigo 5 da Lei nº 6.019 de 03 de Janeiro de 1974
- Lei nº 6.019 de 03 de Janeiro de 1974
- Augusto César Leite de Carvalho)
- Mário Sergio Bottazzo
- Artigo 790B do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Artigo 625D do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Cristina Ferreira de Souza
- Costa Barbosa
- Rafael Lara Martins
- Parágrafo 3 Artigo 473 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Artigo 473 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Artigo 458 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
- Mario Sergio
- Gentil Pio de Oliveira
- Iara Teixeira Rios
- Samara Moreira de Sousa
- Reyka Catrinne Costa Barbosa Figueiredo
- Fabiane Gomes da Silva
- Delaide Alves Miranda Arantes
- Fabiane Gomes
- Marcelo Thomaz
- Angelo Thomaz Landim Junior
- Marco Aurelio Oliveira Carvalho
- Cristiane Martins Gervasio
- Angelo Tomaz
- Jéssyca Freitas Silveira
- Lei nº 13.467 de 13 de Julho de 2017
- Inciso II do Artigo 818 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Inciso I do Artigo 818 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Parágrafo 1 Artigo 790B do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
- Marco Aurelio Oliveira
- Rafael Lara
- ERICK SOUSA
- Marcelo Thomaz Landim
- Processo n. 001XXXX-39.2023.5.18.0101 do TRT-18
- JERLISON MORAES DE OLIVEIRA